O projeto é construir sete muros dentro do Xingu, em região já profundamente impactada pela barragem
Publicado 11/01/2023 - Atualizado 11/01/2023
A Norte Energia, dona de Belo Monte, apresentou ao IBAMA uma proposta para a construção de muros gigantes dentro do leito do rio Xingu como medida de “mitigação” aos danos causados pela construção da hidrelétrica na Volta Grande do Xingu. Para instalar esses muros, a empresa pretende depositar cerca de 576 mil toneladas de rochas e terras no leito do rio em um período de três anos, em uma região já drasticamente impactada pela hidrelétrica.
Para o MAB, é inadmissível a construção de mais paredões no rio Xingu, sobretudo porque a inundação será muito abaixo do que é esperado para a reprodução da vida aquática. Além disso, poderá causar mais danos socioambientais, como alagamentos em dezenas de casas na Ilha da Fazenda.
De acordo com a proposta, serão seis muros no setor da ilha São Pedro e um muro no setor Ressaca/Ilha da Fazenda. Os sete muros terão uma extensão conjunta de 3,1 km, sendo que o maior muro terá 1,1 km de extensão e será localizado no setor Ressaca/Ilha da Fazenda. Este setor é o que está ameaçado pela instalação da mineradora canadense Belo Sun, que pretende explodir toneladas de bombas há menos de 2km para, segundo ela, instalar o maior projeto de ouro a céu aberto no Brasil.
A região da Volta Grande do Xingu compreende uma extensão de 130 km entre o município de Altamira (PA) e a casa de força principal da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Essa região foi diretamente atingida pela operação de Belo Monte, pois a usina desvia grande parte das águas do rio Xingu para suas turbinas. Durante alguns meses do inverno (cheia do rio) há a redução de até 80% da vazão do Xingu.
A diminuição da vazão rio Xingu causou a redução na reprodução dos peixes, tracajás, diminuição na quantidade de plantas e mudanças nas rotas de navegações. Essas modificações acabaram causando impactos negativos na vida de milhares de pescadores, ribeirinhos, agricultores, extrativistas e indígenas nessa região.
De acordo com a própria Norte Energia, antes da construção da barragem no Xingu a área de inundação nessa região era de 54.261 hectares com a área de floresta aluvial (periodicamente inundada) de 16.167 hectares, já a partir de 2016, com a operação da usina, foi reduzida 36% da área de inundação e até 80% da área de floresta aluvial.
Diante das denúncias dos atingidos por Belo Monte, o IBAMA determinou que a Norte Energia liberasse mais água para a Volta Grande do Xingu, no entanto, após muita pressão do próprio Governo Federal e do “mercado”, o IBAMA acabou fechando um acordo com a Norte Energia e houve novamente a redução da vazão do rio.
Área técnica do Ibama reprova primeira versão do projeto
Em fevereiro de 2022, a Norte Energia apresentou para o IBAMA a primeira versão da “proposta para mitigar os impactos na Volta Grande do Xingu” e assim, garantir o desvio das águas para suas turbinas. A principal medida dessa proposta era construir um conjunto de 7 soleiras (muros) para aumentar a inundação à montante dessas áreas. Essa proposta previa a construção de muros com até 1,5 km de extensão, com a soma total de todos os muros chegando a 4 km de extensão. Segundo essa proposta, a construção desses muros iria possibilitar o aumento da inundação em apenas 15% para uma vazão máxima de 4 mil m³/s e até 30% para uma vazão de 8 mil m³/s.
Após análise dessa proposta, o IBAMA elaborou o Parecer Técnico n° 46/2022. O órgão cita como possíveis impactos a retirada de material rochoso do canal de derivação e seus diques para a construção desses muros, o aumento da turbidez, o dano paisagístico, o impacto de sinérgico com a possível instalação do projeto de mineração da Belo Sun nessa região, o desaparecimento de rotas de navegação secundárias. No final do parecer a equipe técnica do IBAMA recomenda à diretoria de licenciamento que não autorize a construção dos muros no rio Xingu por causa dos impactos mencionados e pela insuficiência de inundação da Volta Grande do Xingu.
Diante de parecer negativo à construção desses muros, a Norte Energia atualizou a proposta, com a redução dos muros de 4 km para pouco mais de 3 km de extensão no total. A empresa já elaborou um Relatório Ambiental e já está se reunindo com algumas famílias atingidas para convencê-las em aceitar a proposta.
Foto: Corredeiras do Xingu na região da Volta Grande. Fonte: Ibama