Em todo o Brasil, o MAB apresentou uma série de medidas relacionadas a energia elétrica, água e gás de cozinha, com o objetivo de reduzir os impactos na vida do povo brasileiro, decorrentes da crise econômica, social e sanitária, intensificada pela pandemia de Covid-19
Publicado 20/04/2020 - Atualizado 04/06/2020
Em todo o Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB apresentou uma série de medidas relacionadas a energia elétrica, água e gás de cozinha, com o objetivo de reduzir os impactos na vida do povo brasileiro, decorrentes da crise econômica, social e sanitária, intensificada pela pandemia de COVID-19.
Nesse sentido, no Rio Grande do Sul o MAB protocolou um ofício, junto ao governo do estado, apresentando propostas de isenção das tarifas, anistia de multas e proibição de cortes de água e luz, redução do valor no botijão de gás de cozinha, dentre outras propostas a serem implementadas no período que durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública da Pandemia. O MAB também enviou ofícios aos deputados federais e estaduais do RS, além de prefeituras e câmaras de vereadores de diversas regiões atingidas por empreendimentos hidrelétricos e por projetos de barragens, a fim de pressionar para que as medidas sejam implementadas e efetivadas pelos poderes públicos estadual e municipais. Ofícios também foram enviados a entidades parceiras do Movimento para que estas possam auxiliar na divulgação e no apoio das pautas, que implicam diretamente na vida de toda classe trabalhadora gaúcha.
Quanto a luz elétrica, o MAB propõe a isenção do pagamento das contas por quatro meses para todos os consumidores (residenciais e rurais); a isenção do pagamento da energia elétrica para todos os consumidores de baixa renda enquanto durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública; a anistia das dívidas e multas de contas atrasadas de consumidores das classes Residencial (B1) e Rural (B2); a proibição de aplicação de novos cortes de energia e multas de energia elétrica aos consumidores das classes Residencial e Rural, durante a vigência da Declaração do Estado de Calamidade Pública; e a revogação do Decreto Presidencial Nº 9.642, assinado em dezembro de 2018, que acaba com o desconto dado aos pequenos agricultores, provocando um aumento de 40% a conta de luz rural. Além disso, defende a proibição de qualquer aumento das contas de luz no ano de 2020 e reivindica a aplicação para todos os consumidores do padrão de tarifas ofertado às grandes indústrias, bancos, shoppings centers e agronegócio, que pagam, em média, 55% a menos do que os consumidores residenciais e rurais nas contas de luz.
No tema da água, o MAB propõe a isenção do pagamento aos consumidores residenciais pelo período mínimo de quatro meses ou durante a vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública; a distribuição gratuita de água potável às famílias que não têm o acesso adequado ao saneamento básico. O MAB também defende a suspensão dos cortes de água e das multas, a proibição de aplicação de novas multas e a anistia das dívidas e multas de contas de água com pagamentos atrasados de consumidores residenciais no período da Declaração de Estado de Calamidade Pública.
Sobre o gás de cozinha, os atingidos por barragens defendem a distribuição gratuita mensal do botijão de 13 kg às famílias de trabalhadores classificáveis ao programa Bolsa Família e o tabelamento do preço do botijão em R$ 35, como ocorreu durante a greve dos petroleiros.
As medidas emergenciais para luz elétrica, água e gás estão sendo apresentadas e discutidas para sua imediata implementação em todo o território brasileiro, dada a responsabilidade e a capacidade do Estado de garantir as condições para que o povo possa viver com dignidade e segurança durante este período de crise. No Rio Grande do Sul, o MAB enviou ofícios, na última semana de março, para as prefeituras, câmaras de vereadores e vereadores das regiões do Alto Uruguai Gaúcho, Fronteira Noroeste, Altos da Serra e Metropolitana, ainda aguardando um retorno dos destinatários perante a pauta.
Diante do agravamento da crise econômica, social e sanitária, o MAB se coloca a favor da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É preciso que o poder público garanta ao povo brasileiro, o direito básico e gratuito de acesso à energia elétrica, água e gás de cozinha para que a população consiga resistir a esse duro período.
É hora de colocar a vida acima do lucro!
Não pagar e não deixar cortar!