O desgoverno de Bolsonaro e as ações que realmente fazem a diferença

Por Leonardo Fernandes/MAB

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro se ocupa na tarefa de confundir a população sobre as orientações sanitárias e entra em rota de colisão com o próprio ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, alguns governadores de estados vem tomando medidas sérias no amparo à população mais pobre, em tempos de pandemia. 

“A medida mais importante e corajosa dos governadores, de forma coletiva, foi manter e recomendar o isolamento social, contra a vontade do presidente da República. Essa é a principal medida para preservar a vida nesse momento. É uma medida responsável, adequada e necessária”, destaca Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. 

Entre as medidas tomadas, algumas estão entre aquelas que o MAB vem discutindo e publicizando nas últimas semanas, como uma forma de contribuir para as soluções de curto, médio e longo prazo aos efeitos econômicos da crise do COVID-19 para as famílias de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. 

A maioria das iniciativas vem do Nordeste. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou na última semana a compra de 200 mil botijões de gás e sua doação às famílias mais necessitadas do estado. No mesmo sentido, o governo cearense determinou a suspensão da cobrança da tarifa de água a todos os consumidores de baixa renda por 90 dias. Além disso, anunciou que vai garantir o pagamento das contas de luz de 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses. 

Para José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do MAB no Ceará, os anúncios do governador cearense terminaram por impor um parâmetro de ações que precisam ser realizadas pelas autoridades no enfrentamento à crise do COVID-19. “O governo Camilo conseguiu constranger o governo federal, os outros governadores e a burguesia. Primeiro porque ele mostrou que é possível tomar medidas importantes como essas para garantir a dignidade do povo. Depois porque ele criou um parâmetro, um nível de ação das autoridades na atenção à população mais pobres, e a partir disso, temos condições de pressionar as autoridades em outros estados e nas diversas esferas para que tomem medidas similares e até ampliem essas medidas, como o MAB tem reivindicado”. 

Outras iniciativas também merecem destaque. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) determinou a isenção das contas de luz e água dos consumidores de baixa renda. Na Paraíba, o governador João Azevedo (Cidadania) destinou cerca de R$ 16 milhões para a implementação de medidas emergenciais de combate a crise causada pelo vírus no estado. Parte desse recurso será usado para a aquisição de certas básicas e kits de higiene pessoal para serem distribuídos entre as famílias paraibanas mais carentes. Até o governo de São Paulo, chefiado pelo empresário multimilionário João Dória, decidiu suspender as tarifas dos serviços de água e energia elétrica para a população mais pobre. 

Segundo Dalla Costa, as medidas são importantes, mas ainda insuficientes para o enfrentamento de uma situação tão complexa. Ele lembra que muitos estados já vinham enfrentando dificuldades financeiras, por conta de um pacto federativo desigual que vigora no país. Além da mudança desse pacto, Dalla Costa sugere que o governo federal encontre formas de transferir recursos aos estados para que as medidas emergenciais possam ser ampliadas, além de garantir a estrutura de saúde necessária. 

“Nesse momento, a prioridade é a preservação da vida e o cuidado com a saúde das pessoas. Existe uma reserva internacionais de mais de 300 bilhões de dólares. Isso daria hoje mais de um trilhão e 500 milhões de reais. Uma parte desse recurso poderia ser utilizada para socorrer os estados nesse momento. Também existe a possibilidade de taxar grandes fortunas. Há um estudo que indica que se fossem taxadas as fortunas dos mais ricos do país em apenas 3%, daria quase 300 bilhões de reais em arrecadação”, destacou. 

Embora se trate de uma crise sem precedentes e com graves consequências os dirigentes do MAB acreditam que é possível tirar lições importantes desse momento, e avançar em relação aos direitos básicos do povo trabalhador. 

“Temos condições de sair da pandemia em um patamar superior de organização da sociedade para que ela consiga pressionar o Estado para que ele atenda às necessidades do povo, seja em momentos de crise ou de vida normal”, afirma Josivaldo.

Já Dalla Costa acredita que a crise atual revela limites claros para o pensamento liberal, ao qual se associa a atual equipe econômica do governo federal.  “Diziam que não precisava haver Estado e agora é quando vemos como é importante ter um Estado forte que garanta a vida da coletividade. Agora, o que importa é a solidariedade, é a coletividade. O que importa é o que é do povo, é o serviço público, é o servidor público, o médico, o enfermeiro. Essa é a construção de uma sociedade exitosa, vitoriosa. E essa crise ainda revelará muito disso para todos nós”, finaliza. 

O MAB propõe um conjunto amplo de medidas que visam garantir a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros durante o período de isolamento social por conta do COVID-19. Conheça as propostas: http://www.mabnacional.org.br/noticia/mab-prop-e-medidas-emergenciais-n-cortar-e-n-pagar-gua-luz-e-g-s