Itaipu: após acordo secreto com governo brasileiro, Paraguai vive crise política

Na última segunda-feira (29), a renúncia do alto escalão paraguaio responsável pelos assuntos relacionados à Usina de Itaipu foi aceita pelo presidente Mario Abdo Benitez; a situação gerou uma grave crise política, que chegou a colocar em pauta a possibilidade de impeachment do presidente.

Brasil e Paraguai anularam nesta quinta-feira (1) a ata sobre compra de energia da usina de Itaipu que iniciou uma crise política no governo de Mario Abdo Benítez. Foto: Chancelaria do Paraguai.

O pano de fundo da crise foi a mudança nos termos de contratação da energia entre Brasil e Paraguai, que até então era realizada anualmente, e agora foi acordado até 2022 e de forma reservada entre os gabinetes de ambos países, sem a devida anuência das instancias técnicas e politicas responsáveis pelo tema. Após a grave crise política gerada no Paraguai, que até colocou acima da mesa a possibilidade de impeachment do presidente, Brasil e Paraguai anularam a ata nesta quinta-feira (1).

A usina hidrelétrica de Itaipu, propriedade do Brasil e do Paraguai (50% cada) é a maior produtora de eletricidade no mundo. Com elevado aproveitamento da potência instalada (cerca de 80%) e com custo muito baixo de operação, produz uma receita média anual de aproximadamente US$ 3,5 bilhões – cerca de 60% desse valor é destinado a bancos e credores da dívida contraída na sua construção e ao longo de sua gestão.

Em 1973, quando ambos países chegaram a um acordo sobre o aproveitamento hidroelétrico das águas do rio Paraná, foi assinado o Tratado de Itaipu, onde está prevista sua revisão em 50 anos, ou seja, em 2023. Está também previsto para esse mesmo ano, a “quitação” da dívida. Essas circunstâncias abrem um imenso campo de disputa entorno da gestão da Usina de Itaipu, da distribuição da energia produzida, da redefinição dos índices e encargos que compõem a tarifa e, em especial, o destino de cerca de 60% da renda produzida por essa empresa que atualmente é do capital proprietário da dívida de Itaipu. 

Os ditadores Emílio Médici (Brasil) e Alfredo Stroessner (Paraguai), assinaram o acordo em 1973. 

  
A assinatura do Tratado de Itaipu foi realizado entre as ditaduras de ambos países (General Emílio Médici pelo Brasil e o General Alfredo Stroessner pelo Paraguai). A situação atual remonta esse passado sombrio e o gesto da diplomacia de ambos governos representa também um retrocesso em relação aos avanços conquistados na época em que Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo governavam Brasil e Paraguai, respectivamente. Em julho de 2009, ambos governos assinaram um acordo que  aumentou a arrecadação do Paraguai pela venda do excedente, e melhoraram as condições do país em relação aos ganhos gerados pela usina.

Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva conquistaram avanços na relação entre Brasil e Paraguai.

No contexto atual, os governos brasileiro e paraguaio irão fazer de tudo para que o tema da renovação do tratado não seja apropriado pelo povo e que esse processo aconteça de forma rápida e sorrateira; o episódio dessa semana já manifesta tais intensões. 

Mas Itaipu pode representar um passo imenso na integração regional, na cooperação mútua entre os povos, e o ano de 2023 pode ser um marco na recomposição da soberania de ambos países. As manifestações realizadas no Paraguai e o escândalo gerado por um acordo que foi lido no país como “entreguista” deixam evidente a atenção e a disposição do povo paraguaio em defender sua soberania. Esse exemplo é de grande motivação no objetivo de unir as duas nações em defesa dos interesses dos povos.