Belo Monte: 968 famílias são reconhecidas como atingidas

Numa conquista histórica, o IBAMA reconheceu 968 famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira (PA), como atingidas pela usina hidrelétrica Belo Monte

Nesta terça-feira (13), numa reunião que contou com a participaram de aproximadamente 1500 atingidos por Belo Monte em Altamira (PA), o IBAMA reconheceu que as 968 famílias da Lagoa do bairro Independente 1 são atingidas por Belo Monte e por isso devem ter o direito ao reassentamento ou à indenização.

A reunião de hoje foi agendada após o MAB pressionar o governo federal e o IBAMA em janeiro com lutas e ocupações nesses órgãos. Estavam presentes na reunião a presidenta do IBAMA, Suely Araújo, a Secretaria de Governo Federal, Ministério das Cidades, Ministério da Casa Civil, Prefeitura Municipal de Altamira, Governo do Estado do Pará, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A presidenta IBAMA foi clara na decisão: “o IBAMA reconhece que há impacto de Belo Monte na região da lagoa do Independente 1”, afirmou Araújo. O IBAMA também falou que notificará a Norte Energia sobre o resultado do parecer e que recomendará a Norte Energia que trate as famílias de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA). Esse plano dá o direito das famílias serem reassentadas ou receberem indenização. O órgão licenciador de Belo Monte dará o prazo de 60 dias para que a Norte Energia inicie a remoção das famílias.

Para Jackson Dias, da coordenação nacional do MAB, esta é “uma grande conquista” que se dá “depois de três anos de muita luta no IBAMA, na Norte Energia, e se converte numa das maiores conquistas históricas dos atingidos por barragens, ainda num momento de muita perda de direitos. Isso só foi possível com muita pressão popular e organização no movimento”.

A notícia chega exatamente na véspera do 14 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida.

Três anos de luta

As famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira (PA), estavam lutando há três anos para serem reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. A maior parte vive em casas de palafita (alagamento perene) e outras no entorno, em áreas aterradas por particulares ou pela prefeitura. O inchaço populacional do local se deu com a construção da hidrelétrica, sobretudo devido ao aumento no preço do aluguel na cidade. 

Por ser área de alagamento, os moradores desconfiaram desde o início que se tratava de local de interferência de Belo Monte, o que a Norte Energia sempre negou, afirmando que, segundo seus estudos, está acima da cota 100.

Com a pressão dos moradores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a empresa e o governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) passou a exigir o monitoramento do nível das águas e o estudo da interferência do reservatório no local. A Norte Energia e Agência Nacional de Águas (ANA) passaram a fazer esses estudos. Desde então, a empresa começou a afirmar que o local tratava-se de um “aquífero suspenso” sem conexão com o lençol freático, portanto, isolado do reservatório.

O escritório local do Ibama, no entanto, fez um estudo que mostra o impacto da poluição das águas da lagoa no lençol freático e, por consequência, no reservatório da hidrelétrica, pois ali se tornou um grande esgoto a céu aberto sem as famílias terem direito à água potável e saneamento. Além disso, mostrou a relação entre o aumento desordenado do preço dos aluguéis e a ocupação do local, evidenciando a relação com Belo Monte.

No final de 2016, o órgão licenciador obrigou a Norte Energia a fazer um cadastro socioeconômico do local, para “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1”. No início, a empresa se recusou a fazer, mas houve pressão dos moradores e o próprio Ibama manteve a decisão. O cadastro acabou sendo concluído no início de 2018 e apontou a existência de 968 famílias moradoras no local.

Paralisação das turbinas

De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada também nesta terça-feira (13), o IBAMA paralisou os testes e operações das turbinas de Belo Monte até que a concessionária Norte Energia, dona da usina, apresente uma solução para evitar a morte de peixes no lago. Ainda segundo o Estadão, a decisão foi tomada “após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova”.