Atingidos por barragens lançam protocolo de consulta previa para grandes obras

Na região do Tapajós, atingidos por barragens das comunidades Pimental e São Francisco (Periquitos) dos municípios do Trairão e Itaituba, no Pará, realizaram no dia 13 de janeiro, na comunidade do Pimental, o lançamento do Protocolo de Consulta das duas comunidades.

O Protocolo de Consulta é resultado de um esforço coletivo das comunidades junto à Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, a Comissão Pastoral da Terra da Prelazia de Itaituba e o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Para o MAB, o Protocolo de consulta é mais uma ferramenta de luta que se constrói junto dos atingidos e atingidas por barragens contra a ambição do capitalismo pela riqueza da região Tapajós e pela Amazônia.

No processo de construção das grandes obras e principalmente das barragens, seja qual for a região, as famílias não são ouvidas e os direitos dessas populações não são respeitados. O Protocolo de Consulta certamente não é a solução para as contradições absurdas e desumanas do capitalismo, mais sem sombra de dúvidas é mais uma ferramenta de luta dos ribeirinhos dessas comunidades, que ajuda a discutir e exige o respeito aos modos de vida tradicionais dos povos ribeirinho na luta por direitos.  A destruição dos rios, das florestas e a concentração de terras nas mãos dos latifundiários têm um significado muito grande para as comunidades tradicionais, e quando isso ocorre essas comunidades são as primeiras a sentirem os impactos ambientais e sociais na pele.

No processo de construção das barragens, por exemplo, é constatado que essas famílias não têm seus direitos garantidos, são expulsas de suas terras, e a grande maioria não recebe indenização por não existir uma política nacional que respalde os atingidos por barragens no país. Os vínculos sociais dessas comunidades são totalmente destruídos e quando as comunidades se juntam para lutar por seus direitos ainda são perseguidos e ameaçados pelas grandes empresas que atuam em nome do capital financeiro nacional e internacional.

Joilma Damasceno presidente da Associação Comunitária de Pescadores e Moradores de Pimental e militante do MAB, afirma: “Assim como essas empresas chegaram, os portos também estão chegando sem avisar, então muita das pessoas ficam caladas. Não brigam, não vão à luta porque não conhecem seus direitos. Felizmente a gente está mais ou menos entendendo alguma coisa por conta desses nossos apoiadores. Agora já temos mais uma ferramenta, alguma coisa que vai nos ajudar”. Nesse sentido, e ainda sobre o protocolo, disse: “Acredito que esse documento seja de grande importância, uma ferramenta na nossa luta para que nossos direitos sejam garantidos”.

“Esse documento vem falando tudo que a gente precisa, ser ouvidos pelas empresas que chegam aqui e fazem pesquisa que ninguém sabe para que é, e quando a gente pergunta eles ficam desdobrando e não dizem pra gente realmente para que é, ao contrário, só deixam as pessoas aqui prejudicadas”, disse Suzete,da comunidade de São Francisco (Periquitos).

Ladilson, Secretário de Políticas Agrárias e de Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), expressou:  “o  lançamento do protocolo de consulta não é somente para vocês serem consultados, é também para vocês dizerem o que vocês querem ou não, e também para dizer e ter opinião do que nós queremos”. E agregou: “A única forma de a gente combater é se a gente está organizado. Não adianta uma comunidade ficar isolada da outra, porque  isso enfraquece o movimento, então eu vejo que nós  cada vez mais temos que estar organizados e lutar em defesa dos nossos territórios, já que o mais importante pra nós é ter a nossa terra para trabalhar que a gente tem a garantia de alimentação, se a gente perder isso fica muito complicado de dar o sustento da nossa família”.

Eudeir Azevedo, morador de Pimental e militante do MAB, opinou: “A luta não pode parar, a luta tem que continuar, esse protocolo foi feito por duas comunidades que se uniram para fazer esse protocolo, frente a muitos direitos que vem sendo vilipendiado, e isso não pode permanecer assim, nós somos amparados por lei e também pela convenção 169 que diz que temos direto de consulta previa livre e informada”. Agrega: “não somos contra o desenvolvimento, mais esse desenvolvimento deve melhorar a vida das pessoas e não dos capitalistas, somos gente e temos o prazer de integrar essa Amazônia. Somos sobreviventes de diversas lutas contra o governo e contra setor privado, e queremos dizer que com esse protocolo de hoje pra frente todo e qualquer empreendimento deve consultar a comunidade e eles vão ter que acatar as nossas decisões”.

Gelsiane, moradora da comunidade pimental e militante do MAB, disse que para fazer o protocolo ser valorizado “é importante a união da comunidade nesse processo de consulta, é preciso a juventude, a mulherada e toda a comunidade se envolver nessa luta pelos nossos direitos, se barragem acontecer ou não é importante que a gente esteja sempre unidos, é só juntos que vamos conseguir vencer”.

Esteve presente no lançamento o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a comunidade de São Luis do Tapajós, Secretaria de Educação do Município do Trairão, vicinal da 30 PA Ypiranga, Baixão Bonito (PA) , comunidade Vila Rayol, STTR de Santarém, MAB, Terra de Direitos e CPT da Prelazia de Itaituba.

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!