Agência Nacional de Águas e atingidos por barragens debatem segurança nas barragens

Na ultima quarta-feira (29) integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram debatendo com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), as normas e legislação no processo de segurança das barragens para contenção de água e rejeitos de minério no Brasil.

A atividade aconteceu no Centro de Formação Sagrada Família em São Paulo (SP) e contou com a presença de atingidos por barragens de diversos estados brasileiros.  Diversos temas foram debatidos incluindo a politica nacional de segurança de barragens, ações de fiscalização realizadas pela ANA.

De acordo com a agência reguladora, o relatório de segurança de barragens de 2016 mostra que 25 barragens, localizadas em oito estados, estão com as estruturas danificadas com risco de rompimento. O relatório faz parte da política nacional de segurança de barragens – uma lei de 2010 que obriga o poder público a monitorar a segurança de barragens, e exigir das empresas medidas para evitar acidentes.

A Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens Fernanda Laus de Aquino ressaltou que o empreendedor dono da barragem é responsável pela segurança da barragem e que a agência apenas fiscaliza e faz as recomendações necessárias.

Para chegar ao resultado, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de segurança de barragens. Dessas, apenas nove responderam, listando 25 contenções em situação de risco. O relatório elaborado pela agência é enviado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Em seguida, o CNRH o encaminha ao Congresso Nacional. 

 Guilherme Camponez atingido pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana e coordenador do MAB, denunciou que a maioria das barragens comprometidas não recebe manutenção e aponta a privatização como causa principal desse descaso. “As barragens privatizadas guardam as informações e não revelam a real situação, porque apostam que não vai ter rompimento”.