Nota de Solidariedade ao povo de Correntina

Dos rios do Brasil, 10 de novembro de 2017

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem manifestar seu apoio à população correntinense que se levanta em defesa de seus rios e pela vida, ao mesmo tempo que repudia a tentativa do agronegócio, que com o apoio do governo do estado da Bahia, alguns parlamentares e meios de comunicação, criminalizam a luta classificando os camponeses ribeirinhos como vândalos e terroristas.

No dia 02 de novembro milhares de trabalhadores(as) se manifestaram em defesa das águas do Rio Arrojado e Rio Correntes, ocupando as Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina, na região oeste da Bahia. Os camponeses denunciaram a destruição do Cerrado para o plantio de monoculturas e o consumo desproporcional de água das duas fazendas, que consomem aproximadamente 100 vezes mais água do que todo município em questão, que conta com mais de 33 mil habitantes.

O comitê da Bacia do Rio Corrente em 2015 deliberou que não houvesse mais concessão para uso de recurso hídricos na bacia e o Ministério Público Estadual em 2016 já recomendou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) que não concedesse novas outorgas para grandes empreendimentos sem antes realizar estudo de viabilidade hídrica na região.

Os órgãos governamentais competentes, coniventes e subservientes aos empresários do agronegócio, sempre negligenciaram aos apelos da população local em relação às denúncias feitas sobre os problemas socioambientais na região. Muitas foram as tentativas de diálogo, com manifestações nas ruas e realização de audiências públicas, mesmo assim as outorgas continuaram sendo concedidas.

Há dois anos, no dia 7 novembro de 2015, a população local fez uma manifestação pacífica na cidade, onde mais de 6 mil pessoas foram às ruas denunciar os conflitos por terra e água, que perduram desde a década de 70, inclusive com assassinatos de defensores dos direitos humanos e trabalhadores rurais, como foi o caso do assassinato do advogado Eugênio Lyra, e do agricultor Zeca de Rosa. Esse recorte histórico ressalta que o conflito agora evidenciado é antigo e gira em torno da questão fundiária e acesso à água na região.

Os grandes irrigantes escondem-se atrás do discurso de invasão da propriedade particular para justificar as medidas exigidas por eles ao governo do estado. Contudo, omitem que a chegada dessas empresas na região segue um padrão de grilagem das terras dos camponeses através da pistolagem, já denunciada pela população há muito tempo aos órgão competentes. Como cita Papa Francisco em sua Encíclica Louvado Seja “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal” e, portanto, não pode estar à serviço do interesse privado sobre o público.

O levante do povo que se deu no oeste baiano em defesa das águas é uma expressão clara de luta por soberania popular e pelo direito humano fundamental à água. Isso nos remete ao crime de Mariana onde o capital privado destruiu vidas e toda a Bacia do Rio Doce. Nos recordamos ainda da guerra pela água ocorrida em Cochabamba, região central da Bolívia, onde há dezessete anos trabalhadores se levantaram contra empresas multinacionais retomando o controle sobre suas águas.

É, portanto, um conflito não exclusivo do oeste baiano: o que acontece em Correntina está estritamente ligado às disputas mundiais pelo uso e controle das águas.

Denunciamos veementemente que essa situação não é um caso de polícia, como orquestra o agronegócio, pressionando agentes políticos e o governo do estado da Bahia. É um conflito que perdura há anos e a população ribeirinha, verdadeiros donos das terras e das águas daquela região, precisa ser ouvida e atendida em suas necessidades.

Reiteramos nosso apoio e solidariedade a todos (as) lutadores (as) que se levantam e combatem esse modelo de desenvolvimento predador e injusto, que desrespeita o meio ambiente, os direitos humanos e a vida. 

Águas para vida e não para morte!!!

Coordenação Nacional do MAB