Jaques Wagner reconhece dívida social do Estado com atingidos por barragens

Em audiência com o MAB, o Secretário Jaques Wagner afirmou importância da criação da Politica Estadual dos Atingidos e a luta em defesa da Petrobras na Bahia

Em negociação de direitos na Bahia, atingidos por barragens obtêm avanço importante. Na terça-feira, 22, o Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB e a Plataforma Operária e Camponesa de Energia realizou uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia Jaques Wagner.

Estavam presentes Moisés Borges e Andrea Neiva, do MAB; Jairo Batista, do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, SINDIPETRO; Allan Yukio Hayama, do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, SENGE; e Nadilene Nascimento de Sales, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia, SINDAE. 

O momento foi de debate das pautas estruturais dos atingidos, para aprofundar em temas amplos no estado, e a criação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos na Bahia foi destaque. “É fundamental que se criem mecanismos que garantam os direitos dos atingidos durante a construção de um grande empreendimento como a barragem, para que não se repitam exemplos como o de Sobradinho”, reafirma a militante Andrea.

A construção da Política é tema de Seminário a ser realizado entre os dias 5 e 6 de setembro em Salvador, quando estão sendo esperados cerca de 100 atingidos de toda a Bahia para debater junto ao estado a construção da política. Para o Secretário Jaques Wagner, a elaboração da Política é de extrema importância, já que considera “inadmissível” a forma como as famílias atingidas são tratadas durante a construção de barragens.

Durante os anos em que foi Ministro da presidenta Dilma Rousseff, o Secretário acompanhou o debate a nível nacional, e durante a audiência firmou o compromisso de contribuir pessoalmente na construção da Política Estadual de Direito dos Atingidos na Bahia. “Estamos otimistas para a criação da Política na Bahia, pela abertura que o governo vem dando ao movimento. Mas é importante dizer que essa abertura não vem de graça, mas é fruto da luta dos atingidos na Bahia e no Brasil, que há 26 anos vem discutindo, se organizando e avançando nas conquistas pelos direitos”, afirma Andrea.

Após a realização do Seminário, construído de forma ampla com o governo e organizações, o próximo passo será a apresentação de uma proposta inicial do texto dessa Política ao governo da Bahia, explica a militante. Ela reforça que o envolvimento do Secretário é um importante passo para a garantia de direitos dos atingidos no estado.

Em Defesa da Petrobras na Bahia

Entre os dias 1 a 5 de outubro será realizado o 8º Encontro Nacional do MAB, no Rio de Janeiro, onde estão sendo esperados cerca de 5 mil atingidos e apoiadores de todo o país. Durante a audiência, o secretário Jaques Wagner aceitou o convite do MAB para a participação nesse importante momento na luta dos atingidos. Ele afirmou tentar organizar sua agenda para garantir participação na mesa de abertura, no dia 02, mas principalmente durante ato em Defesa da Petrobras, que será realizado no dia 03, dia de aniversário da estatal.

Jaques Wagner foi químico por muitos anos, é portanto trabalhador da cadeia petroleira. E hoje é Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, um estado tão importante para a história e economia da Petrobras. O petroleiro Jairo informa que foi na Bahia, em Candeias, o primeiro poço perfurado pela estatal, e também aqui foi implantada a primeira refinaria, RELAM. Ainda hoje sua participação na economia do estado é muito forte, com um alto índice de produção dos campos terrestres de petróleo.

 “É importante a participação de Wagner no ato como trabalhador, como cidadão e também membro do Governo do estado que tem uma empresa desse porte. É extremamente importante defender uma empresa estatal e pública para o nosso povo”. O Secretário parabenizou o MAB pela iniciativa de realização do Encontro Nacional, afirmou interesse em participar e comprometeu seu apoio.

O Ato em Defesa da Petrobras está sendo construído à muitas mãos, unidos na Plataforma Operária e Camponesa da Energia e Frente Brasil Popular. A Plataforma é ampla, nacional, reúne trabalhadores da energia, jovens e camponeses, e vem realizando formação, estudo e levando informação sobre a importância da defesa da Petrobras e contra a privatização em empresas, escolas e nas ruas.

A audiência foi importante momento para apresentar ao Secretário Jaques Wagner a Plataforma no estado, que tem trabalhado intensamente levando o debate da soberania do Brasil e da Bahia à sua população. A agenda de privatizações que vem sendo implantada pelo presidente golpista Michel Temer afeta sobretudo ao Nordeste, principalmente com a venda da Chesf e os campos terrestres da Petrobras, que se encontram na Bahia e outros estados nordestinos.

A Plataforma reafirma a importância do controle popular das riquezas do povo baiano, que esta esteja a serviço do próprio povo, em defesa da Petrobras e do Brasil, pelo Pré-Sal para a Educação, Saúde, Emprego e Direitos.

Pesquisa da Dívida Social com Atingidos na Bahia

Desde o fim de 2015, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) com o aopio do MAB estão realizando no Vale do São Francisco o Diagnóstico da Dívida Social, Econômica e Cultural dos Atingidos pela Barragem de Sobradinho, em um levantamento da atual situação de acesso da população atingida às políticas públicas e sociais na região. O trabalho deve mitigar qual é a dívida que o Estado tem com os atingidos e auxiliar na promoção de políticas de reparação.

O tema foi assunto de debate com o Secretário, que se mostrou entusiasmado com a pesquisa e afirmou não ter conhecimento prévio de sua realização. Em momento importante aos atingidos, Jaques Wagner admitiu a existência de uma dívida com os atingidos na Bahia, reafirmou que esta deve ser paga com política pública e reforçou a importância da pesquisa para subsidiar o governo do estado para a implantação de políticas. Wagner afirmou que o Estado não pode ficar de fora e deve contribuir, e gostaria de acompanhar a pesquisa pessoalmente.

 “O interesse do Secretário só reforça a importância dessa pesquisa e do reconhecimento dessa dívida, já afirmado pelo Governo Federal e agora também o Governo da Bahia. É uma dívida que precisa ser paga para os atingidos por todo o sofrimento que passamos na construção de barragens”, reforça o atingido Moisés.