Frente Parlamentar em defesa dos atingidos define calendário no Paraná

Deputados estaduais criaram a frente com o objetivo de propor políticas públicas e planos de desenvolvimento para as populações impactadas por projetos de barragens

Nesta segunda-feira (15), em Curitiba (PR), a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens no Paraná definiu um calendário com o objetivo de propor políticas públicas de garantia de direitos das populações atingidas, além de planos de desenvolvimento para as regiões impactadas e ameaçadas.

Além de questões de funcionamento legal da Frente, foram encaminhadas audiências públicas no munícipio de Capanema (UHE Baixo Iguaçu) no dia 31 de agosto e em Laranjeiras do Sul (UHE Salto Santiago) no dia 14 de setembro. Em outubro e novembro ficaram indicadas audiências na região noroeste do estado e no vale do Ribeira, respectivamente.

Participaram da reunião os deputados estaduais Tadeu Veneri (coordenador da Frente), Nelson Luersen (vice-coordenador), Professor Lemos, Tercilio Turini, Nereu de Moura e Péricles de Melo. No total, 18 deputados fazem parte da Frente.

Também estiveram presentes os promotores de justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Robertson da Fonseca, Dra. Ana Paula Pina Gaio e Dra. Rosana Araújo. Da Defensoria Pública do Estado esteve presente o Dr. Vitor Eduardo Tavares. Por fim, também marcaram presença os representantes da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de municípios do interior do estado e da Cáritas/PR, Josiane Hermes.

Hidrelétricas no Paraná

O estado do Paraná é o segundo principal gerador de energia elétrica do país, atrás apenas de São Paulo. Abriga dezenas de barragens de grande, médio e pequeno porte, que já atingiram milhares de famílias. Ainda assim existem outras dezenas de projetos de barragens como nos rio Chopim (12), Piquiri (16), Ivaí (20), Iratim (6), Tibagi (5), bacia do Ribeira (8), dentre outros. Em geral, constata-se que as barragens desestruturam e empobrecem a situação das comunidades e municípios atingidos, além das graves violações de direitos humanos das populações atingidas.

O Paraná consome pouco mais de 50% da eletricidade que produz em 18 hidrelétricas (excluindo Itaipu). A geração de energia elétrica é controlada basicamente por grandes empresas como Itaipu, Copel, a francesa Engie, a chinesa CTG e a Neoenergia (Iberdrola-Espanha e Previ-Banco do Brasil).

Para Nívea Diógenes, coordenadora estadual do MAB, as barragens deixam um conjunto de problemas aos atingidos, aos municípios e regiões e contribuem com migalhas para o desenvolvimento regional e das comunidades. “É preciso que o legislativo e o executivo olhem com rigor para esta situação e proponham politicas publicas para estes locais”, afirma.

Segundo Helena Costa, do MAB, “precisamos fazer um debate nacional, envolvendo também os atingidos, as organizações, o poder público e todos os trabalhadores. Os recursos que voltam aos municípios são insuficientes e muitas vezes nem chegam às comunidades atingidas. Precisamos de um fundo que garanta o desenvolvimento das regiões, para melhor a vida das pessoas”, opina.

Dados da ANEEL apontam que o estado do Paraná arrecadou mais de R$ 340 milhões nos ultimo três anos. No ano de 2017 foram R$ 133 milhões, que poderiam contribuir na melhoria da infraestrutura dos municípios, na prestação de serviços públicos, como saúde e educação e no desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva nas comunidades.