Temer pretende entregar reserva de ouro gigantesca para transnacionais

No dia 7 de abril o governo federal autorizou a entrega da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), na Amazônia brasileira, para fins de extração mineral.

Segundo a portaria nº128 de 30 de março de 2017, publicada no diário oficinal da União, a extinção da RENCA será “importante para se criar mecanismos para viabilizar a atração de novos investimentos para o setor mineral”. Assim, o governo golpista de Michel Temer (PMDB) entregará a riqueza mineral nacional e e uma parte importante da floresta amazônica para grandes corporações internacionais.

O que é a RENCA?

A RENCA foi criada em 1984, no período da ditadura militar, e compreende parte dos  estados do Amapá e Pará. No ato do decreto, a RENCA era dividida em duas áreas, o Alvo I (Serra do Ipitinga) e o Alvo II (Serra do Iratapuru) e depois recebeu mais uma parte, o chamado Complemento RENCA. A área total da reserva passou a ser de 43.211km², equivalente a quase a soma dos estados do Alagoas e Sergipe.

Veja no Mapa Abaixo:

A RENCA é uma reserva que  abriga parte de duas Terras Indígenas (a TI Paru e a TI Waiãpy), duas Unidades de Conservação (o PARNA Montanhas do Tumucumaqui e a ESEC do Jari) além de abrigar quatro projetos de assentamentos do INCRA (PA Maraca, PA Munguba, PA Pedra Branca e PA Perimetral).

O Carajás de Ouro e reservas de Nióbio

Apesar do nome, a imensa área na Amazônia possui apenas seis requerimentos de pesquisa para o minério de cobre. Por outro lado, o que enche os olhos das grandes empresas do setor mineral é o potencial de ouro. Segundo o jornal Valor Econômico, pessoas ligadas ao Ministério de Minas e Energia acreditam que o ouro está para a RENCA assim como o minério de ferro está para o Carajás.

Ao todo, até março de 2017 foram solicitados ao Departamento Nacional Pesquisa Mineral (DNPM) 185 requerimentos para minério de ouro, a maioria para pesquisa. Importante lembrar que no Brasil as empresas que mais exploram ouro são transnacionais, como AngloGold, Kinross, Serabi Gold e agora a Belo Sun que tenta explorar ouro no Xingu (PA).

A RENCA também pode possuir grandes reservas de Nióbio, um material estratégico para a indústria aeroespacial e naval. Ao todo são cinco requerimentos de pesquisa de nióbio, que somam uma área de 44 mil hectares no município de Mazagão (AP). Os requerimentos datam de outubro de 1983, menos de um ano antes da criação da reserva e agora essas pesquisas poderão ser retomadas.

Potencial hidrelétrico

Para que as grandes mineradoras se instalem naquela região é necessária muita energia elétrica para o processo de beneficiamento minerário.

Além de ter reservas de ouro e Nióbio, a RENCA também possui grande potencial hidrelétrico. Dentro da reserva passam os rios Jari (que separa o estado do Amapá do Pará) e o Paru. No rio Jari está em fase de operação a Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, com potencial de 373,4MW. Além daquela barragem, nos dois rios há outros nove projetos, sendo que seis estão dentro da RENCA (veja a localização no mapa 2). Ao todo o potencial hidrelétrico das seis barragens somam 1188,3MW (veja no quadro 1). Esse potencial seria o suficiente para gerar energia para 5,35milhões de residencias ou 15 milhões de brasileiros.

Segundo o Ministério de Minas e Energia o potencial hidrelétrico dois rios são de 2620MW, no etentanto, todo esse potencial poderá ir para as mãos das mineradoras transnacionais e dos bancos internacionais, como o Banco Mundial, que financia esses projetos de empresas internacionais para destrução da Amazônia.

Quadro 1: Potencial e área alagada dos projetos hidrelétricos dentro da RENCA: 

Sabemos que esse potecial poderá ser apropriado pelo setor elétrico que obtem lucros de forma extraordinária mas também pelo setor mineral, assim como aconteceu com a energia da hidrelétrica de Tucuruí, que foi construída para atender aos interesses da da ALBRAS e ALUNORTE. Outro exemplo é a atração da Belo Sun e da Vale na região do Xingu após a construção de Belo Monte.

Para manter o acordo com os banqueiros e burguesia internacional, o governo golpista pretende entregar o máximo dos recursos naturais (base natural vantajosa). É necessário  que haja pressão popular para impedir a entrega de recursos e territórios estratégicos e defender a soberania do país.