Demora, preocupações e expectativa: a saga dos atingidos pela hidrelétrica Baixo Iguaçu

Há mais de quatro anos, atingidos do sudoeste do Paraná lutam para conquistar direito ao reassentamento e indenização justa

Após longo período de denúncias e cobranças dos atingidos, finalmente no dia 14 de março de 2017, por meio de uma portaria do governo do estado Paraná, institui-se uma comissão multidisciplinar para acompanhar o cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu.

A comissão é composta pelo Instituto Ambiental (IAP), Ministério Publico Estadual (MPE), Defensoria Publica Estadual (DPE), Secretária da Agricultura e Abastecimento (SEAB) e prefeituras da região atingida pela UHE.

A portaria de Nº 0492017 aponta insuficiências nos relatórios apresentados pela NeoenergiaCopel, que formam o Consórcio responsável pela hidrelétrica, e institui a criação da comissão. Das falhas e preucupações, o principal objetivo será o acompanhamento desta comissão ao Programa de remanejamento da população que visa à garantia dos direitos das famílias atingidas. Ao todo já se realizaram três reuniões da Comissão com representantes dos atingidos e do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu.

Durante as reuniões, já ficou denifido um cronograma de realização dos cadastros topográficos e físicos; entrega do laudo em até 30 dias após realização do cadastro físico; retirada de depósito judicial de 15 propriedades atingidas; metodologia para reavaliação de casos, proprietários sem acordos e arrendatários com casos negativados pela empresa. A próxima reunião está marcada para o dia 25 de abril.

As famílias atingidas, organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), sabem que essa iniciativa é resultado de muita organização e lutas, e que a efetiva conquista dos direitos também será resultado da organização popular e coletiva.