MAB apresenta pauta dos atingidos ao governo do Pará

Nesta quarta (22), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou sua pauta de reivindicações ao chefe da Casa Civil do estado do Pará, José Megali, em Belém (PA). A reunião é um desdobramento da Jornada de Lutas do MAB, que ocorreu em todo o Brasil na semana do 14 de Março, dia internacional de luta contra as barragens e pelo direito dos atingidos.

Após apreciação da pauta, foi encaminhada uma rodada de reuniões com Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação, Secretaria do Meio Ambiente, ITERPA, Secretaria de Cultura, Secretaria de Mineração e Energia – SEDEME, Companhia de Habitação – COHAB e Emater para tratar dos pontos específicos referente a cada órgão.

Outra ponto debatido foi a redução da compensação financeira sobre o uso dos recursos hídricos (CFURH) em cerca de 30%. O prejuízo aos estados e municípios atingidos de todo Brasil será cerca de R$ 600 milhões por ano, que será repassado às empresas do setor elétrico.

Segundo Iury Paulino, da coordenação do MAB no Pará, enquanto a conta de luz aumenta, o recurso destinado aos municípios e estados atingidos por barragens diminui. “Assim, aqueles recursos que já são insuficientes e deveriam ser investidos em saúde, educação e desenvolvimento nas regiões atingidas, passa a aumentar ainda mais a margem de lucro das empresas do setor elétrico”, afirmou.

A medida foi tema de audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa do Pará na semana passada, por ocasião do 14 de Março.