Documento final da Marcha e do Encontro “Um ano de lama e luta”

 “Só a luta vencerá a lama.” (Dom Geraldo Lyrio Rocha)

Nós, atingidos e atingidas por barragens, organizações sociais brasileiras e internacionais, reunidos neste dia 05 de novembro, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), viemos nos solidarizar e trazer o máximo de conforto e carinho para os familiares dos que morreram por causa do crime cometido pelo rompimento da Barragem de Rejeito da Samarco (Vale/BHP Billiton), um ano atrás.

Solidarizamo-nos com todas as famílias atingidas, de Regência (ES) a Mariana (MG), que sofrem as graves consequências do crime ocorrido. Recebam, todas e todos, o nosso fraterno abraço.

Grande parte dos que estão aqui marchou desde o dia 31 de outubro, em toda a extensão da Bacia do Rio Doce, fazendo o caminho contrario à lama. Testemunhamos o sofrimento e angústia das pessoas atingidas. Vimos surtos de doenças multiplicando-se aos milhares. As famílias têm medo de beber a água, sacrificam-se indo buscá-la em locais distantes ou gastam seu dinheiro para comprar água mineral. Testemunhamos a enorme angústia, inimaginável tristeza de quem perdeu familiares e amigos, suas referências culturais, sua casa, seu meio de subsistência, o seu emprego e trabalho, os pertences pessoais, os brinquedos das crianças, o rio, a água, animais domésticos, peixes e grande parte da natureza. 

É trágico: a lama está em cada lugar, embaixo da areia na beira do mar, nas encostas, nas estradas, nas plantas, no leito do rio e, com certeza, agora se infiltrando pouco a pouco em todas as pessoas que com ela convivem, respirando, comendo ou bebendo dela.

Afirmamos com absoluta certeza que no Brasil, e em muitos lugares do mundo, houve e há uma grande comoção, um sentimento de dor, de revolta, e ao mesmo tempo de preocupação com a vida humana e com a natureza nesta região atingida. Há uma esperança e luta para que este crime não fique impune e que nunca mais se repita.

Mesmo diante de tanto sofrimento e dor, ao longo de toda a bacia do Rio Doce, testemunhamos a existência de um povo forte, trabalhador e lutador, que sofre, mas que tem esperança, que quer a justiça, quer seus direitos, e para isto está disposto a se organizar e lutar.

Denunciamos o crime cometido pela Samarco (Vale/BHP Billiton), que faz parte do sistema econômico vigente. Os grandes empresários e banqueiros submetem os trabalhadores/as à extraordinária exploração. E são absolutamente negligentes com relação às questões ambientais e sociais, colocando o lucro acima da vida.

Denunciamos ainda que estão em debate no Congresso Nacional Brasileiro leis que podem piorar ainda mais a atual situação dos trabalhadores, pois preveem maiores facilidades nos licenciamentos ambientais para a instalação das grandes obras. Esta lógica só privilegia o lucro dos grandes empresários e banqueiros que matam as pessoas e destroem o meio ambiente.

Denunciamos a atuação dos meios de comunicação de massa e da imprensa que apesar de ter feito a cobertura da tragédia e entrevistado atingidos, são conivente do discurso da Samarco e na invisibilização dos problemas não assumido por ela. Tal atuação viola o direito à comunicação de todos os atores envolvidos na defesa dos direitos dos atingidos

Denunciamos o atual modelo de mineração do Brasil, que viola as leis ambientais e trabalhistas e que visa a flexibilização das mesmas. Um modelo que contamina rios e nascentes, que consome enormes quantidades de água e energia. Tudo isto subsidiado pelo Estado, enquanto a população tem que arcar com o alto custo para o seu acesso. Este modelo torna o Brasil mero exportador de commodities sem agregar valor e sem desenvolver a indústria nacional.

Denunciamos que toda esta situação é autorizada e protegida pelo Estado em todas as esferas de poder (executivo, legislativo e judiciário).  Em grande parte dos casos, o Estado protege o capital e as grandes empresas e nega os direitos do povo e o adequado tratamento das questões sociais e ambientais, que poderiam prevenir crimes iguais ao ocorrido com a Bacia do Rio Doce.  Vergonhosamente, durante a marcha que fizemos, vimos espiões disfarçados das empresas, policiais militares fortemente armados para coagir os atingidos e proteger os criminosos.

Denunciamos principalmente as empresas Vale e BHP-Billiton, e sua subsidiária Samarco, por este crime. Os relatos nos apontam que há inúmeros indícios de omissão, negligência, desrespeito à vida e à natureza, falta de segurança, falta de acesso à informação, entre tantos outros.

Denunciamos finalmente o “acordão” fraudulento realizado sem a participação do povo atingido e de suas organizações.

 Alertamos que há um alto grau de tensão social ao longo de toda a bacia do Rio Doce e que é urgente e necessário o pronto atendimento das demandas apresentadas pela população atingida. Responsabilizamos desde já as empresas e autoridades já nominadas por possíveis incidentes que possam ocorrer, fruto deste alto grau de tensão social, à qual esta população está submetida.

Após um ano do crime, percebemos que em relação aos diretos dos atingidos e trabalhadores pouco foi feito. Diante desta situação, exigimos uma maior agilidade na garantia dos direitos de toda população atingida.

Exigimos a participação popular em todas as decisões e acordos que sejam tomados. E que esta participação seja previamente informada, garantindo o direito de livre organização dos atingidos, sem pressão ou coerção por parte das empresas e das autoridades.

Exigimos que todo povo de Mariana permaneça trabalhando e ganhe para viver bem e sustentar suas famílias com dignidade. São os trabalhadores que produzem grande volume de riqueza. No entanto, o nível de exploração é alto. Nos últimos cinco anos, os trabalhadores da Samarco geraram cerca de treze bilhões de lucro para a companhia, algo em torno de 950 mil reais por trabalhador, por ano. Certamente o salário poderia ser mais valorizado e, mesmo que a empresa esteja temporariamente desativada, nenhum trabalhador necessitaria ser demitido.

Exigimos que o Estado brasileiro e as empresas responsáveis pelo crime paguem a divida social e ambiental com a sociedade brasileira e com os municípios que diminuíram sua arrecadação por causa desse processo criminoso. E que façam a reparação de todas as perdas, colocando todo o seu aparato a favor das famílias atingidas que fazem a justa luta por seus direitos.

Exigimos o pleno atendimento às pautas apresentadas pelos atingidos e suas organizações, e que na implementação de todos os projetos de recuperação seja estimulada e garantida a mais ampla participação popular na solução dos seus problemas, construindo com isso um ambiente propício à autodeterminação popular, com adequada restauração e compensação às perdas havidas.

Exigimos que seja paralisada a construção do Dique S4, o qual inunda o rastro do processo criminoso em Bento Rodrigues e busca apagar a memória do povo; que as ruínas permaneçam lá, intactas, como lembrança desse crime abominável.

Finalmente afirmamos nosso compromisso de fortalecer a organização e a luta dos atingidos e atingidas por barragens em toda a Bacia do Rio Doce. Reafirmamos toda solidariedade às justas ações necessárias para que a vida seja reestabelecida. Que possamos construir um futuro melhor para todos e todas.

Um ano de lama, um ano de luta!

Somos todos atingidos e atingidas!

Brasil, Mariana (MG), 05 de novembro de 2016.

Águas para a vida, não para a morte!

Entidades que assinam o documento:

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Amigos da Terra Brasil

Banda Falamansa

Cantor Flávio Renegado

Cantor Zé Geraldo

Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM) / Ecuador

CEPIS – Centro de Educação Popular – Instituto Sedes

Cesta Amigos de la Tierra – El Salvador

CFMEU Mining and Energy (Austrália) 

Comitê Solidariedade à luta dos atingidos por barragens e Amigos do MAB dos Estados Unidos

CMP – Central de Movimentos Populares 

CNQ – CUT – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação

Confederación General del Trabajo – España

Consulta Popular

CPT – Comissão Pastoral da Terra

Daniel Gaio – Secretario Nacional Meio Ambiente – Central Única dos Trabalhadores – CUT

Desenvolvimento e Paz – Canadá

Deputado Federal Padre João – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal

Euro-deputado Xavier Benito Ziluaga – Partido Podemos – Estado Espanhol

Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – MG

FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar

FEMQUIFERT-MG – Federação Mineira dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e de Fertilizantes de Minas Gerais

FEQUIMFAR-FS – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo da Força Sindical

FITEM-CUT – Federação Interestadual dos trabalhadores nas indústrias da extração, pesquisa e prospecção de minérios e metais básicos, metálicos e não metálicos da CUT

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – MG

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários

Fora do Eixo

FUP – Federação Única dos Petroleiros

Greenpeace Brasil

Grito dos Excluídos

Grufides – Perú

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

IDEX/Milhares de Afluentes – Estados Unidos da América

Jornalistas Livres

Jubileu Sul

LPJ – Levante Popular da Juventude

MAR – Movimento dos Afectados por Represas da América Latina (Movimiento Ríos Vivos Colombia, Movimiento dos Atingidos por Barragens – Brasil, Patagonia sin Represas – Chile, Movimiento Amplio por la dignidad y la justicia – Honduras, Red de Educadores y Educadoras Populares/CMLK – Cuba, Frente petenero contra las represas – Guatemala, Consejo de Pueblos Mayas – CPO Guatemala, Bloque Campesino Indígena Amazónico de Bolivia – BOCINAB, Asociación de pescadores 16 de julio de Cachuela – Bolivia, FUNPROCOOP – El Salvador, Frente Nacional Agrario – El Salvador, Movimiento Popular Patria Grande – Argentina, Rondas Campesinas de Perú, Otros Mundos Chiapas – México, Bios Iguana – México, Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental – LA VIDA- México, Consejo de Pueblos Unidos para la defensa del rio Verde – COPUDEVER – México, Red Nacional en Defensa del Agua – RENDA – PANAMA)

Mídia Ninja

MISEREOR – Alemanha

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

Movimiento Patria Grande – Argentina

Movimiento Rios Vivos – Colômbia

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PJR – Pastoral da Juventude Rural

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional)

Rede de Médicos Populares

Sociedade Sueca pela Preservação da Natureza – Suécia

Sindicato Compañia Minera Spence (Chile)

SINTRACARBON – Sindicato de Trabajadores de la Industria del Carbón – (Colômbia)

SINDIFISCO – Sindicato dos Auditores Fiscais

SINDIPETRO – Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais

SINDÁGUA – Sindicato dos trabalhadores da purificação e distribuição de água em serviço de esgoto do Estado de Minas Gerais

Sitraemg – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais 

SINDIELETRO – Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários de Minas Gerais

Sindicato nº1 Compañia Minera Cerro Colorado (Chile)

Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais 

SINDUTE – Sindicato Único dos trabalhadores em Educação

TV Drone

Union de Afectados por Texaco – Chevron, Equador

War on Want – Inglaterra

LUTAR E ORGANIZAR, PARA OS DIREITOS CONQUISTAR!

STAR!