Agricultores atingidos por barragem lutam pelo direito à terra, no Sudoeste do Paraná

Obra custa R$ 1,59 bilhão, mas Consórcio responsável ainda não indenizou famílias afetadas

Por Ednubia Ghisi do Brasil de Fato Paraná

Foto AENPR

“Eu nasci nesse lugar. A gente chegou era tudo mato, tinha só uns ranchinhos. Fomos roçando, trabalhando, plantando”, conta Liane Terezinha de Jesus Welter, enquanto aponta para a lavoura em que ela e o esposo, Valmir José Welter, cultivam verduras, legumes, cana de açúcar e pasto para alimentar vacas leiteiras. Naquelas terras, os dois criaram quatro filhos.

A área equivale a dois alqueires e fica às margens do rio Capanema, no município de mesmo nome, e será uma das 1025 propriedades afetadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) do Baixo Iguaçu, região Sudoeste do estado. A Usina começou a ser construída em julho de 2013 e será a sexta de grande porte a funcionar ao longo do Rio Iguaçu. Já estão cravadas no leito do maior rio do estado as hidrelétricas Foz do Areia, Governador Ney Aminthas de Barros Braga (antiga Salto Segredo), Salto Caxias, Salto Osório e Salto Santiago.

As obras da UHE do Baixo Iguaçu estão na divisa entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, mas também trará impactos a áreas dos municípios de Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu, na região Sudoeste do estado.

Desde o início das obras, pequenos agricultores atingidos, a exemplo do casal Welter, cobram realocação e condições dignas de recomeçar a vida em outro lugar. Eles integram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que nestes três anos tem mobilizado ocupações ao canteiro de obras, para pressionar o avanço das negociações com o governo estadual e o Consórcio Energético Baixo Iguaçu. O Consórcio é formado pela Neoenergia e pela Copel, com participação de 70% e 30%, respectivamente. As empresas poderão explorar a Usina por 35 anos.

A briga dos pequenos agricultores é com uma gigante do setor elétrico: a Neoenergia é o maior grupo privado do setor do Brasil, tendo como acionistas a Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (maior fundo de pensão da América Latina) com 49,01% de participação, a espanhola Iberdrola, com 39% (uma das cinco maiores companhias elétricas do mundo), e o Banco do Brasil Investimentos (11,99%).

Várias reuniões de negociação foram canceladas pelo governo ou pelo Consórcio – a última vez em que isso ocorreu foi nesta quarta-feira (5). A próxima mesa ficou remarcada para a próxima semana, quando as empresas já devem apresentar áreas compradas para reassentar as famílias.  

“Nós não temos interesse de vender a terra, porque aqui é um lugar bom de viver”, garante Valmir José Welter. “[…] nós só temos dois alqueires e vamos perder? Se eles não querem pagar direito, de que jeito nós vamos fazer?”, questiona o agricultor, que participa das mobilizações das famílias atingidas para pressionar o consórcio e o poder público.

Lucro para empresas estrangeiras

O investimento estimado para a obra da UHE do Baixo Iguaçu é de R$ 1,59 bilhão – R$ 477 milhões serão pagos pela Copel. A previsão é de que a hidrelétrica tenha capacidade instalada de 350 megawatts (MW) e potência assegurada de 172,8 MW. Deste volume de produção, 183 MW de energia já foram comercializados com a mineradora Vale ao preço de R$ 99,00/MW.

Para Robson Sebastian, integrante do MAB e especialista em energia e sociedade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a venda direta para a Vale quebra o argumento de que as usinas são construídas para o benefício da população e o desenvolvimento da região.

“As barragens servem pra aumentar a desigualdade. Elas são pólos de produção de valor e que abastecem os seus donos”, diz, e cita como exemplo as usinas da bacia do Paranapanema, controlada pela empresa estadunidense Duke, e das cinco já construídas na bacia do Iguaçu, que estão nas mãos da Copel (que repassa 50% dos lucros para acionistas privados) e da empresa franco-belga Suez Tractebel.

O especialista explica que a geração de energia tem baixo custo de produção, uma vez que a matéria prima é renovável, mas a energia é vendida para a população a altos preços. “O processo de privatização das empresas de energia nos anos 1990 torna a energia uma mercadoria muito lucrativa”, explica Sebastian, se referindo à venda de empresas públicas do setor de energia durante o governo Fernando Henrique Cardoso.