Conselho do Meio Ambiente de SP ignora apelo dos atingidos por barragens

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo se apresenta omisso e irresponsável ao aprovar documento sem levar em consideração as preocupações dos atingidos por Barragens pelos projetos de Duas Pontes e Pedreira no estado

 Na manhã de segunda feira (22/08), o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA), aprovou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das barragens de Duas Pontes no município de Amparo, e Pedreira no município de Pedreira. As duas barragens estão no plano diretor de aproveitamento dos recursos hídricos para a macrometrópole paulista.

As barragens de Duas Pontes e Pedreira são uma das soluções apresentada pelo governo do Estado de SP para o abastecimento da população da região de Campinas a médio e longo prazo. Porém, esta solução apresentada pelo governo de SP vem sendo questionada por entidades, movimentos sociais, ambientalistas e sociedade civil. São questionamentos que vão desde a viabilidade técnica das obras até os inúmeros problemas ambientais e sociais que serão causados com a construção destes projetos. Inclusive já há vários levantamentos apontando muitas fragilidades e insuficiências na elaboração do EIA/RIMA.

Na reunião do CONSEMA, os atingidos por barragens expressaram muita indignação a respeito: da falta de informações sobre os empreendimentos; da insuficiência de informações e propostas que o EIA/RIMA traz em relação às questões sociais e ambientais; da segurança das obras, tema que não está mencionado em documento algum por parte do governo; e da incerteza do processo de negociação que o governo estabelecerá com as famílias atingidas. O povo conclama a necessidade de mais informação a respeito dos projetos, porem sua voz e indagações não foi e não está sendo respondidas e nem levadas em consideração pelo CONSEMA e demais órgãos do governo do estado de SP.

O Governo do Geraldo Alckmin está agindo com truculência e total desrespeito aos atingidos por barragens quer realizar os projetos a qualquer custo.  

“Nós atingidos por barragens acreditamos que há solução da questão hídrica deve passar pela integração de múltiplas soluções, combinadas e simultâneas, que levem em conta a recuperação de florestas, de nascentes de água, a introdução de práticas agrícolas sustentáveis, o incentivo a utilização consciente e racional da água, manutenção no sistema para evitar perdas e disperdidos da água, entre outras soluções que evitaria a construção de mais barragens que vem a destruir vidas e lares.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) repudia essa atitude que o Governo do Estado de São Paulo toma em relação aos direitos dos Atingidos por barragens. Não realiza canais de informação sobre o andamento das obras, e espaços democráticos em que os atingidos poderiam manifestar suas duvidas e proposições em relação à questão hídrica do Estado.

Exigimos o imediato cancelamento de qualquer ação que de seguimento as obras sem que a população seja ouvida e ela decida da necessidade ou não de tais projetos. Não é afogando e destruindo histórias e vidas que se terá água!