Após a construção da barragem, população de Salto da Divisa (MG) sofre com esgoto a céu aberto e rachaduras em moradias
Publicado 07/07/2016 - Atualizado 28/08/2024
São quase 20 anos de violação de direitos. Alguns atingidos pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, localizada no rio Jequitinhonha, divisa dos estados da Bahia e de Minas Gerais, até hoje não foram indenizados, e outros, nem reconhecidos como afetados pela empresa Itapebi Geração de Energia.
As diversas categorias – pescadores, lavadeiras, pedreiros, garimpeiros, extratores de pedras e areias, e representantes de moradias – lutam constantemente pela abertura de negociação com a empresa e o IBAMA, mas sempre sem sucesso. Os atingidos reclamam da falta de fiscalização séria do IBAMA e do não cumprimento das condicionantes ambientais pela Itapebi.
No dia 28 de junho deste ano, a mesa de mediação de conflitos do Governo de Minas Gerais esteve presente na Câmara de Vereadores da cidade de Salto da Divisa (MG). O município é atingido na área urbana e se localiza acima do barramento de Itapebi. Na reunião, estiveram presentes mais de 100 atingidos, que acompanharam a fala de representantes das categorias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Prefeito Municipal de Salto da Divisa, membros da mesa de negociação do governo e do IBAMA.
Os atingidos denunciaram que, desde o início da obra, várias violações foram cometidas, como a falta de informação e participação no processo de negociação e construção da hidrelétrica e perda de trabalho (lavadeiras, pescadores, pedreiros, extratores, garimpeiros). A população sofre com a falta de canalização da rede de esgoto, que, a princípio, era de responsabilidade da empresa.
Hoje, todo o município de Salto da Divisa é atingido pela UHE Itapebi. Após o funcionamento da hidrelétrica, a situação das casas do município apresentam rachaduras. Muitas famílias estão em situação de risco, mas não foram realocadas. Os que tiveram “assistência” da empresa vivem de aluguel. A Itapebi Geração de Energia não propõe um plano concreto de reassentamento para os atingidos. O que ficou depois da obra foram somente problemas.
Um dia após a reunião, quando denúncias foram feitas, membros do IBAMA fizeram visitas em algumas casas e vistoriaram o esgoto céu aberto na cidade. Alguns atingidos acompanharam e ficaram esperançosos com a abertura de diálogo com o Instituto. Após as visitas, o IBAMA solicitou uma reunião com todas as categorias de atingidos de Salto da Divisa, em Brasília, no dia 13 de Julho.
Além da UHE Itapebi, os moradores de Salto da Divisa também foram atingidos pela UHE Irapé, localizada abaixo da primeira. A cidade é abastecida por água e energia de má qualidade e a população perde na produção.
Diante disso, o MAB defende a necessidade da aprovação da Política Estadual de Direito dos Atingidos por Barragens, para evitar a violação e o desrespeito aos atingidos, além da construção do Plano de Desenvolvimento Regional junto às populações locais.
UHE Itapebi
A construção da UHE Itapebi foi iniciada em 1999 pela Neoenergia e entrou em operação fevereiro de 2003. A Itapebi Geração de Energia, empresa na qual o Grupo Neoenergia, detém 100% de participação. UHE Itapebi tem a capacidade de geração total de 1,88 milhão MWh/ano de energia, com contrato até 2017 pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), distribuidora do Grupo Neoenergia.
