Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

Estiveram presentes na mesa além do MPF, representantes do Ibama e da Funai, pesquisadores, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e lideranças das comunidades atingidas.

Segundo Tatiana Mendonça, técnica da Funai, há dois “nós” constitucionais que impedem o projeto: a impossibilidade de remoção de população indígena e a impossibilidade de construir hidrelétrica em terra indígena sem regulamentação específica e sem autorização do legislativo. “Para a Funai, esse projeto é ilegal”, afirmou.

Hugo Américo, superintendente do Ibama afirmou que no momento o licenciamento da barragem está suspenso. “Não existe próximo passo do Ibama [na liberação de licença do projeto] sem que haja um posicionamento da Funai”. Sobre isso, o procurador Camões Boaventura questionou no início da audiência: “Se há inconstitucionalidade, por que houve a suspensão e não o cancelamento do projeto?”.

Iury Paulino, do MAB, falou sobre as violações de direitos causadas por Belo Monte, exemplo mais próximo no tempo e no espaço com relação aos projetos do Tapajós. “Se o Estado brasileiro não tem condições de resolver os problemas causados em Altamira e em Tucuruí, então o Estado Brasileiro não tem condição de propor um projeto de barragem no território de nenhum cidadão brasileiro.” Letícia Arthuzo, da Fundação Getúlio Vargas, também apresentou estudo da entidade mostrando que as condicionantes de Belo Monte não foram satisfatoriamente cumpridas. O representante do Ibama reconheceu que “o Ibama cometeu muitos erros em Belo Monte”.

Além disso, a pesquisadora Liz Carmen Pereira, do IFPA, e o médico Erik Jennings falaram obre a contaminação de mercúrio no rio Tapajós, já existente por causa do garimpo e que vai se agravar ainda mais se forem construídas barragens.  A contaminação da população se dá ao consumir peixe, alimento tradicional na região. De acordo com Liz, “a questão mercurial não é tratada de forma adequada no EIA [estudo de impacto ambiental da barragem] e é preocupante porque não existe uma população afetada específica, qualquer um pode ser afetado, até fora do país se consumir esse pescado”.

Mulheres constróem aliança de luta

As mulheres indígenas e ribeirinhas se fizeram presentes nas falas contra a barragem. “Somos nós mulheres que cuidamos da casa, dos filhos, da nossa roça, dos nossos esposos também cuidamos do nosso território”, afirmou Maria Leusa Munduruku, ao lado de duas cacicas. Em seguida, ela chamou as mulheres indígenas e não indígenas para darem as mãos simbolizando a aliança de todas na luta.  

Gelsiane Nascimento e Heidy Lima, moradoras do Pimental e militantes do MAB, denunciaram que já existem impactos na comunidade durante a fase de pesquisa da hidrelétrica e que as mulheres são as que mais sofrem. “O Diálogo Tapajós [empresa de comunicação] diz que vem dialogar e trazer informação, mas na verdade vem para desmobilizar a comunidade”, afirmou Heidy. “Nós, mulheres não temos voz quando essas empresas chegam na nossa comunidade, mas hoje aqui nós temos voz para dizer que não vamos deixar essa barragem chegar”, disse Gelsiane.

As mulheres do MAB também entregaram para o procurador a “Carta das mulheres do Tapajós”, construída por diversas organizações durante o seminário “Mulher levantando a bandeira de seus direitos”, no dia 8 de março. O MAB fortalece a organização das mulheres no Tapajós através do projeto “Direitos das Mulheres atingidas por Barragens”, realizado pelo MAB em parceria com a Christian Aid e apoio da União Europeia.