Carta das atingidas por barragens em defesa da democracia

São Paulo, 28 de abril de 2016

Nós, mulheres organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nos somamos às fileiras dos que lutam para denunciar e combater o golpe de Estado em curso no Brasil.

Denunciamos que esse golpe é uma agressão a todas as mulheres que ousam contrariar o patriarcado e o sistema capitalista e imperialista, que nos impõe o confinamento ao espaço privado, doméstico. Os ataques à presidenta Dilma buscam desqualificar a presença de todas as mulheres na vida política do país. Estão querendo dar o recado que nós mulheres não estamos preparadas para a política e que devemos nos recolher à postura de “belas, recatadas e do lar”. A esses, nossa resposta é a luta e a presença em todos os espaços de combate ao golpe orquestrado contra a democracia.

E quando a democracia é golpeada, posturas fascistas, machistas e misóginas vão se disseminando, a exemplo dos pronunciamentos do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que incitam a violência sobre as mulheres e nos agridem ao evocar a memória de torturadores que barbaramente violentaram física e psicologicamente, estupraram e mataram mulheres nos porões da ditadura militar brasileira. Os meios de comunicação também têm reforçado essa mensagem, como por exemplo no caso da revista Istoé, que acusou a presidenta de estar emocionalmente desiquilibrada.

Acreditamos que o golpe, forjado sob interesse dos Estados Unidos em assegurar sua hegemonia na América Latina, vai agravar as condições de vida e de trabalho das mulheres, pois o usurpador Michel Temer (PMDB) já mostrou que adotará uma agenda voltada para os interesses do capital rentista e dá sinais claros de redução dos programas sociais criados pelos governos Lula e Dilma que tiraram mais de 40 milhões de pessoas da miséria, beneficiando especialmente as mulheres.

Programas como o Bolsa Família e medidas para o aumento do número de empregos e a valorização do salário mínimo têm contribuído para o empoderamento das mulheres, possibilitando a autonomia financeira para as mais pobres. Acabar com essas iniciativas é acabar com a perspectiva de crescente melhoria na condição de vida de milhões de pessoas.

No nosso caso específico, outras propostas da “Ponte para o Futuro” do PMDB preveem ataques claros aos atingidos por barragens, como as mudanças no licenciamento ambiental para um modelo mais “rápido”, ou seja, mais precário. Na ausência de uma política de direitos dos atingidos por barragens no Brasil, é no âmbito do licenciamento que nossos direitos são minimamente citados e essas flexibilizações são um claro ataque às conquistas obtidas pelos atingidos em décadas de lutas.

A situação se agrava com a ameaça de uma nova onda de privatizações que põem em risco as estatais do setor elétrico. O controle privado sobre o setor elétrico, principalmente pelo capital financeiro, causa aumento absurdo nas contas de luz. Geralmente, somos as responsáveis pelas contas da casa, cabendo a nós mais esse peso no orçamento doméstico. E no final de cada mês, as mulheres pobres muitas vezes deixam de comprar itens básicos, como alimentos, para pagar a conta. Não esquecemos que foi na década de 90, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) promoveu a privatização de grande parte do setor elétrico, que mais retrocedemos na conquista de direitos dos atingidos por barragens. E as mulheres, que já são as que mais sofrem com a construção das barragens, viram sua situação se agravar ainda mais.

Por esses motivos, acreditamos que as mulheres devem ser protagonistas na luta contra o golpe, pela democracia e pela soberania nacional. Assim, nos somamos às centenas de milhares de companheiras na Frente Brasil Popular para ocupar as ruas.  Reafirmamos nossa solidariedade feminista à presidenta Dilma Rousseff e manifestamos nosso apoio pela continuidade de seu legítimo governo. Com a mesma firmeza, não alimentamos ilusões que as mudanças nesse país se darão somente na institucionalidade e nos preparamos para um novo período de intensificação das lutas e da organização da classe trabalhadora.

Avante companheiras, essa luta é de todas nós!

Mulher, água e energia não são mercadorias!