Ibama suspende licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O Ibama suspendeu ontem (19 de abril) o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, a maior prevista para ser construída no país e cujo leilão chegou a ser anunciado para o final deste ano.

A decisão do órgão ambiental foi tomada no mesmo dia em que a Funai publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos para a demarcação da terra indígena Sawré Maybú, do povo Munduruku. A barragem alagaria parte do território indígena e causaria a remoção dos índios, o que é proibido pela Constituição.

A medida do Ibama, no entanto, remete a críticas feitas pela Funai em setembro de 2014, que apontam impactos irreversíveis aos indígenas. Outra falha grave é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina foi feito sem considerar o impacto sobre esse povos. O estudo do componente indígena foi entregue após o EIA ser concluído, como um “anexo”, e além disso, feito em escritório, sem trabalho de campo nas terras indígenas.

Comunidade Pimental, rio Tapajós

A decisão não significa o cancelamento do processo de licenciamento, mas o torna mais difícil. “Essa é uma conquista muito grande de todos os atingidos daqui do Tapajós, que vêm lutando para impedir a construção da hidrelétrica por compreender que ela não atende ao interesse do povo, mas de grandes empresas que querem saquear a Amazônia”, afirmou Frede Vieira, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região.

A hidrelétrica de São Luiz é prevista para ser construída no rio Tapajós, com uma potência de 8.040 MW e energia firme de cerca de 4 mil MW. O reservatório ocuparia uma área de 729 km². Ao menos outras 40 barragens são previstas para a bacia, considerada a “última fronteira” da expansão hidrelétrica na Amazônia. Os estudos de viabilidade são coordenados por um consórcio chamado “Grupo de Estudos Tapajós”, que reúne as estatais Eletrobras, Eletronorte, Cemig e Copel, a empreiteira Camargo Corrêa, e as transnacionais EDF, GDF SUEZ, Endesa Brasil e Neoenergia (Iberdrola).

Povo já é atingido

Embora o projeto ainda esteja em fase de licenciamento, os impactos da obra já são sentidos nas comunidades ameaçadas, que veem seu modo de vida mudar radicalmente em função da notícia da construção da obra e da instalação dos trabalhadores da fase das pesquisas. É o que apontam as mulheres da comunidade de Pimental, uma das atingidas, em depoimentos recolhidos pelo MAB:

“Com o motivo dessa barragem o pessoal fica na iminência de sair e não quer mais plantar, não quer mais produzir, fica com medo de investir e perder tudo. Muita gente está vendendo terreno. Eu não queria sair daqui. Quando cheguei aqui só tinha umas casinhas na primeira rua, pessoal viva da pesca, da caça, alguns ainda cortavam seringa.” (Josefina Maria das Graças Oliveira, aposentada, moradora há 50 anos da comunidade Pimental, ameaçada pelo complexo hidrelétrico do Tapajós)

“Vem uns homens de fora e alugam casa aqui na comunidade para trabalhar para as firmas [empresas contratadas pela Eletrobras para fazer as pesquisas da barragem]. Algumas meninas se envolvem com esses homens, tem mulher da comunidade que engravidou, já teve filho, e o homem foi embora, outras acabam indo embora com eles. A gente pergunta: será que pode fazer alguma coisa? Por isso estamos nos organizando, muitos que eram a favor da barragem agora já estão vendo que não é bem assim, estão vendo que não é sozinho que se consegue alguma coisa, que tem que se unir.” (Joilma Joaquina Damasceno de Oliveira, coordenadora da Associação Comunitária dos Pescadores e Moradores de Pimental, comunidade ameaçada pelo complexo hidrelétrico do Tapajós)

A gente fica mais preocupada porque é mulher, tem os filhos… Às vezes a gente quer fazer uma benfeitoria na casa e fica pensando se faz ou não, tudo nos preocupa mais. Aqui tem pouco trabalho, mas tem o básico. Não vou dizer que dá pra viver 100%, mas a gente não quer que a barragem venha e leve tudo para o fundo.” (Erlani Azevedo Paiva, dona de casa, moradora da comunidade Pimental, ameaçada pelo complexo hidrelétrico do Tapajós)

“Meu maior medo é que eu não me acostumo na cidade. Lá é aquela quentura, é ladrão, trânsito, tudo isso eu tenho medo. Aqui não, aqui eu estou sossegada, mas se sair a barragem vou ter que correr para lá no meio do sufoco. Eu sou filha da beira do rio, não consigo viver sem comer peixe. Aqui o costume é esse. Tem gente que acha sofrida a vida da gente, mas a gente gosta, a tranqüilidade vale muito.” (Tereza Lobo Pereira, horticultora, moradora da comunidade Pimental, ameaçada pelo complexo hidrelétrico do Tapajós)