Após décadas de luta, terra indígena impactada por Belo Monte é homologada

Após 28 anos de espera, a Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi homologada com o decreto sancionado ontem (5 de abril) pela presidenta Dilma Rousseff.

Localizada entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no estado do Pará, a TI Cachoeira Seca teve seu processo de regularização iniciada a partir de 1988, antes da elaboração da atual Constituição. Embora a luta dos indígenas dure décadas, a área só foi declarada pela FUNAI em 2008 com a demarcação de 733.688,25 ha.

Foto: Greenpeace

A regularização da Cachoeira Seca, bem como de outras cinco terras indígenas, é uma das condicionantes da licença prévia de Belo Monte, ou seja, deveria ter sido feita antes de começar a construção da hidrelétrica, em 2009.

Mesmo sem a Norte Energia cumprir essa condicionante, a FUNAI se manifestou a favor da continuidade do processo de licenciamento de Belo Monte, mas para isso impôs como condicionante para a Licença de Instalação (LI) em 2011 a implementação do Plano de Proteção para 13 terras indígenas do Xingu.

Desmatamento milionário

Com o atraso da regularização da TI Cachoeira Seca, houve uma série de impactos como a abertura de estradas ilegais, ocupação irregular do solo, conflitos sociais, tentativas de cooptação de lideranças Arara e o aumento de exploração ilegal de madeira.

Entre os anos de 2012 e 2014 a TI Cachoeira Seca foi a mais desmatada na Amazônia Legal. Só em 2014 foram retiradas cerca de 200 mil m³ de madeira de primeira qualidade, o suficiente para encher 13 mil caminhões e com o valor econômico de R$ 400 milhões. O Instituto Socioambiental estima que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou em um ano, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 ? equivalente a 1.080 Maracanãs.

A FUNAI ainda está fazendo o levantamento das famílias intrusas (não indígenas) na Cachoeira Seca. As pessoas que forem consideradas ocupantes de boa fé poderão receber indenização pelas benfeitorias e ter prioridade na fila da Reforma Agrária, já as consideradas de má fé não terão esses direitos.

Agora o governo tem o prazo de até 30 dias, a partir de hoje, para registrar a terra Indígena no cartório e na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Com essa homologação os Arara ganham mais força para lutar contra os madeireiros, mas cabe ao governo (FUNAI, INCRA, IBAMA, Polícia Federal e Força Nacional) garantir que os direitos dos indígenas sejam respeitados. Essa luta não é apenas de uma etnia, mas dos atingidos por Belo Monte.