“Somos atingidos por Belo Monte e queremos ser reconhecidos”

Mais de 500 moradores da lagoa do bairro Independente 1 em Altamira (PA) reuniram-se nessa tarde com representante do Ibama, Governo Federal e Defensoria Pública da União. Eles pretendem ser reconhecidos como atingidos por Belo Monte e cobram uma posição do órgão licenciador sobre o tema. A atividade foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e é parte da Jornada de Luta do 14 de Março, dia internacional de luta contra as barragens, que mobiliza atingidos em todo o país e na América Latina.

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“Essa comunidade não quer monitoramento, quer ser reconhecida como atingida pela barragem e cadastrada pela Norte Energia”, afirmou Izan, uma das lideranças do bairro. Moradores exibiram vídeos mostrando o impacto com as recentes chuvas de inverno. Segundo os relatos, a água subiu mais que o normal, invadindo as casas, e demorou a escoar devido ao barramento. Os moradores também temem uma epidemia de mosquitos pois a água, que antes seguia o fluxo do rio, agora fica permanentemente represada sob as casas de palafita.

Os moradores citaram o exemplo da comunidade da lagoa do Independente 2, bairro vizinho. Após muita luta do MAB, eles foram reconhecidos como atingidos e o Ibama obrigou a Norte Energia a cadastrar as famílias para conceder a Licença de Operação da hidrelétrica. Foram cadastradas 446 famílias, que devem começar a negociação com a empresa nessa semana.

Henrique Silva, representante do Ibama, disse que o impacto da barragem no lençol freático já “era esperado” e “está sendo monitorado”. No entanto, a lagoa do Independente 1 está acima da cota 100, (limite estabelecido pela Norte Energia para remoção das famílias) enquanto o Independente 2 estava abaixo.  Portanto, não está prevista a remoção das famílias.

Em contraponto,  o morador Izan entregou ao representante do Ibama um estudo feito pela prefeitura de Altamira mostrando que a área estaria abaixo da cota 100. “A Norte Energia não mediu dentro da lagoa, mas só na altura da rua”, alegou Irlem, presidenta da associação de moradores (Ambaji), que cedeu o espaço para a reunião.  O Ibama se comprometeu a analisar o documento e trazer um posicionamento para a comunidade.

Márcio Hirata, representando o Governo Federal, afirmou que Altamira sofre historicamente com problemas de alagamento e que o tratamento das famílias do Independente 1 não é necessariamente responsabilidade exclusiva da Norte Energia. “Seguimos com o compromisso de buscar moradia digna, mas cada um com suas responsabilidades”, afirmou, lembrando que ainda haverá de ter muitas reuniões até encontrar uma solução para o problema.

Vivan, da Defensoria Pública da União (DPU) disse que o órgão está à disposição. “A atuação da DPU não é restrita à cota 100, se a situação do bairro era uma e depois do empreendimento é outra, a gente está aqui para fazer esse nexo”.

Coordenando a reunião, Aline Pereira, do MAB, entregou a pauta de reivindicações para os órgãos presentes. “A comunidade quer ser reconhecida como atingida e ter o tratamento previsto para os atingidos de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. Além disso, queremos acompanhar de perto o monitoramento feito pelo Ibama e exigimos acesso aos relatórios”.