“Para o aluguel ou para a luta?”

Cerca de 200 pessoas protestaram na manhã de hoje em frente à prefeitura de Vitória do Xingu (PA). Elas são atingidas pelo projeto do governo municipal de construção do cais da cidade. O protesto contou com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem auxiliado os moradores a se organizarem e a compreenderem quais são os direitos dos atingidos.

A “solução” da prefeitura para dar agilidade à obra é transferir as famílias para o aluguel social enquanto não há moradias definitivas construídas. Até o momento, oito famílias já foram transferidas. Ao menos 70 devem ser removidas segundo a prefeitura em até 120 dias.

“Não tem quem faça eu sair de casa para morar de aluguel”, afirmou Maria Benta dos Santos, que vive há 40 anos na beirada do igarapé do Gelo. De acordo com a prefeitura, o cadastro social é previsto para até seis meses. O medo das famílias é as casas definitivas não estarem construídas ainda nesse período.

Com menos de 20 mil habitantes, Vitória do Xingu “ganhou na loteria” ao ser beneficiada com a maior parte dos impostos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. De ISS, passou a receber mais de R$ 10 milhões por mês, ante uma receita anterior de cerca de R$ 17 milhões por ano.

Os manifestantes também exigem que todas as famílias atingidas sejam contempladas com uma outra casa, e não apenas as proprietárias, deixando as agregadas a ver navios. Outra queixa é que as obras já começaram e os maquinários quebraram catraias de moradores do local.

Conquistas

Com a mobilização, uma comissão de lideranças foi recebida por representantes da prefeitura e da câmara de vereadores. Os manifestantes saíram com a garantia de que a prefeitura não vai acionar a reintegração de posse contras os moradores. Além disso, foi acordado que as famílias que forem para o aluguel social receberão o termo de posse de sua futura unidade residencial. A lista das famílias cadastradas será disponibilizada para consulta, para que seja confirmado que nenhuma está injustamente excluída de seu direito.

Outra garantia foi que as casas serão construídas de acordo com o tamanho de cada família. Quem teve catraias quebradas também será indenizado. Além disso, ficou estabelecido um canal de diálogo entre a prefeitura e as lideranças do bairro.

“Nossa mobilização trouxe avanços importantes e agora vamos seguir buscando organizar as famílias para garantir que esses acordos sejam cumpridos”, afirmou Ivanilze Duarte, vice-presidente da Associação dos Atingidos pelo Empreendimento da Orla do Cais.