PF indicia Samarco e Vale por tragédia em Mariana

Por Heloísa Mendonça, El País

Mais de dois meses após a tragédia de Mariana, a mineradora Samarco – dona da barragem do Fundão, que se rompeu em novembro do ano passado – foi indiciada, juntamente com seu presidente, Ricardo Vesvoci, no processo que apura crimes ambientais relacionados ao desastre. A informação foi divulgada pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira. Uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, acionista da Samarco, e a empresa Vogbr, consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, também foram indiciadas.

A decisão, segundo a PF, se baseia em condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Junto com Vescovi, foram indiciados também outras seis pessoas: o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotécnica, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem Fundão em 2015, que atestou a estabilidade das estruturas.

Os indiciados como responsáveis pela maior tragédia ambiental do país, que deixou pelo menos 17 mortos e gerou uma tsunami de lama que atingiu o Rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo, podem responder por crimes que têm penas previstas de um a cinco anos de prisão.

A polícia informou que novos indiciamentos poderão surgir com o decorrer das investigações. A atuação da PF no caso se deve ao fato de os rejeitos terem atingido o leito do rio Doce, que é um bem da União (já que banha mais de um Estado). Já a investigação sobre as mortes na tragédia é feita pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Procurada pela reportagem, a Samarco informou, por meio de nota, que “não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

A Vale também afirmou, por meio de nota, que o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. “Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”, afirma o comunicado. Já a VogBR afirmou que não foi comunicada “oficialmente do indiciamento”.

Samarco entrega plano com atraso

A Samarco afirmou que entregou na terça-feira, com um dia de atraso, o plano hipotético em caso de ruptura das barragens de rejeitos de minério Germano e Santarém, em Mariana, na Região Central. As duas estruturas foram danificadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A mineradora que alegou ter contratado uma consultoria especializada e só ter recebido o novo plano, chamado de “dam brak”, na noite de segunda. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a apresentação do documento.

Desde o rompimento da barragem, em 5 de novembro, o IBAMA já emitiu 37 notificações contra a Samarco e a multou em 250 milhões de reais. O Governo federal ainda coordena um grupo de trabalho para discutir ações locais no sentido de mitigar os efeitos da lama e a União, ao lado dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, cobra 20 bilhões de reais em ação civil pública a título de compensação.