Autorização para encher lago de Belo Monte preocupa atingidos

Os atingidos por Belo Monte receberam com preocupação a notícia de que a Norte Energia obteve a liberação para começar a encher o lago da hidrelétrica de Belo Monte. O Ibama deu a licença de operação para a hidrelétrica nesta terça-feira (24 de novembro).

A empresa esperava receber a licença mais de dois meses atrás, em setembro, mas naquela ocasião o órgão licenciador negou a autorização, com a justificativa do não cumprimento de dez condicionantes essenciais.

Um ano em área alagada

Para conceder a licença, o Ibama enumerou uma série de condicionantes que devem ser cumpridas. Entre elas, está a obrigação de “implementar, até outubro de 2016, as obras de urbanização e relocação ou indenização dos moradores do bairro Jardim Independente II atingidos pelo enchimento do reservatório”.

Os moradores do bairro receberam a notícia com preocupação, pois o lago da hidrelétrica vai encher nos próximos três meses e eles só serão removidos no final do ano. Em outras palavras, vão viver um ano em área alagada.

 Os moradores do Independente II, cerca de 400 famílias, eram invisíveis aos olhos da Norte Energia e só tiveram reconhecido o direito ao reassentamento em novembro deste ano, após muita luta junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A presidente do Ibama, Marilene Ramos, chegou a se reunir com os moradores organizados no MAB no início de novembro e naquela ocasião afirmou que o órgão não daria a licença até que a situação fosse resolvida.

Para uma das coordenadoras de grupo de base no bairro, Vanessa, “é muito errado a licença ter saído, pois a Norte Energia já não queria cumprir as condicionantes. Nós estamos vivendo situações difíceis em nossa cidade, sem hospitais, muitos assassinatos e vamos passar por muita coisa ainda. Estou preocupada também com as nossas vidas, o inverno está chegando e a empresa nem tirou nós ainda”.

Onde o rio vai secar, apenas monitoramento

Na área rural, o principal medo dos atingidos a partir de agora é como irá ficar a região conhecida como Volta Grande do Xingu, trecho de 100 km onde o rio vai praticamente secar. Ali vivem ribeirinhos, pescadores e povos indígenas que dependem do rio para sobreviver.

A vazão do rio será reduzida em 80% no período mais chuvoso. No período mais seco, a vazão será de 700m³/s, menos água do que o registrado no ano mais seco da série histórica considerada pela Norte Energia (1998-1999) com 715m³/s. Segundo o morador da Ilha da Fazenda, João Gararu, naquele ano até o rio Bacajá secou.

Outro morador da ilha e ex-pescador Pedro ‘Pinóquio’, denuncia que os peixes na região já diminuíram muito, obrigando os pescadores a traçar novas rotas ou desistir da profissão. “Eu tive que largar de pescar e abrir um bar aqui na ilha”, afirma.  O professor e pescador Chiquinho revela que tem medo da barragem estourar: “E se essa barragem estourar, e nós aqui de baixo como iremos ficar?”

Para essa região da Volta Grande, o IBAMA condicionou a Norte Energia a monitorar durante seis anos a vazão e os impactos causados por sua diminuição, inclusive descreve que se houver grandes danos ambientais e sociais poderá aumentar a vazão da água. Na lógica do lucro seguida na construção de barragens no país, é muito difícil isso ocorrer na prática.

Condicionantes por fazer

Na prática, o IBAMA liberou a licença de Belo Monte postergando uma série de condicionantes que já deveriam ter sido cumpridas. A ligação intradomiciliar de esgoto em toda a cidade de Altamira, por exemplo, deverá ser feita até o dia 30 de setembro de 2016. A empresa também ganhou seis meses para dar solução para a disposição dos resíduos sólidos do município de Anapu e comunidade de Belo Monte do Pontal.

Também após muita luta, o Ibama exigirá a revisão do tratamento ofertado aos ribeirinhos e moradores de ilhas e beiradões do rio Xingu, garantindo o acesso à dupla moradia a todos os atingidos que tenham direito. Isso porque os critérios da empresa, na prática, estavam obrigando essas famílias a abrir mão de seu modo de vida.

O “reassentamento” específico para indígenas e ribeirinhos, Pedral, deverá ser construído até novembro de 2016.