Atingidos protestam contra usina de Itaocara, no noroeste fluminense

No último dia 17, mais de 300 atingidos por barragens, vindos de seis municípios fluminenses ocuparam as ruas da cidade de Itaocara denunciando o projeto da Usina Hidrelétrica de Itaocara I e suas consequências para a população.

O objetivo da manifestação foi mostrar para a sociedade a indignação das famílias sobre esse projeto denunciando direitos humanos já violados, e cobrar do poder público e do Consórcio Itaocara a garantia dos direitos dessas populações.

O Consórcio Itaocara, formado pelas empresas CEMIG e Light, há algum tempo iniciou suas atividades. Já existem equipes nas comunidades e o consórcio já está em negociação com os poderes públicos municipais, estaduais e federal, no entanto para as famílias, mais uma vez o que já existe é a violação de direitos, tais como o direito à informação, à negociação coletiva, plena participação, tratamento igualitário, entre outros.

Na mobilização estiveram presentes moradores de comunidades rurais como Pedra Furada, do município mineiro de Pirapitinga, e de comunidades de municípios fluminenses como Santo Antônio de Pádua (São Sebastião da Cachoeira), Aperibé (Barra de Santa Luzia, Santa Rosa e Japona), Cantagalo (Porto Marinho, Porto da Cruz e São Sebastião do Paraíba), muitas comunidades e moradores da cidade de Itaocara, além da presença de muitos pescadores da cidade de São Fidélis. Este município não é considerado atingido pela empresa, já que não será alagado. Mas o que estes pescadores e pescadoras foram denunciar é que a atividade de maior sustento de suas famílias será  totalmente prejudicado com a obra.

Os manifestantes marcharam até a prefeitura de Itaocara no intuito de ter uma resposta do poder público local diante da situação, porém ninguém apareceu para prestar explicações aos atingidos. Posteriormente, se dirigiram até o escritório do Consórcio Itaocara onde foram recebidos pela coordenadora de comunicação social, Janice Caetano, e pelo gerente socioambiental, Mário Trento.

As reivindicações apresentadas ao consórcio foram a construção de uma metodologia de negociação coletiva e de um novo cadastro das famílias; a definição das formas de reparação com a participação direta dos atingidos; a reestruturação dos municípios atingidos no que diz respeito a capacidade de atendimento em hospitais e escolas, e medidas de proteção contra especulação imobiliária, aumento da violência e drogas e violência contra as mulheres; que a instalação do canteiro de obras deva ser iniciada somente após a reparação de todos os atingidos e a reestruturação completa de todos os municípios para que não haja mais violações de direitos; que o consórcio deva garantir recursos para a organização, mobilização e participação efetiva das famílias atingidas em todo o processo de negociação dos direitos; e por fim, a instalação de uma mesa permanente de diálogo com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens, representantes das comunidades, dos poderes públicos e do Consórcio Itaocara, para tratar destas e de outras possíveis reivindicações.

As lideranças do MAB na região questionaram os representantes do consórcio, dizendo que foram evasivos diante das pautas apresentadas. “Eles nos garantiram que nossas demandas já estão em andamento, mas isso não é verdade”, disseram as lideranças. Elas também cobraram que a empresa apresentasse a Licença de Instalação (LI) e o mapa das estradas com o novo projeto. Só neste momento essas informações chegaram ao conhecimento das populações.

Após a fala do Mário Trento e Janice Caetano, muitos atingidos e atingidas pela UHE Itaocara I fizeram questão de reafirmar que querem os direitos antes do início da construção da usina. Denunciaram que embora o consórcio já esteja visitando as comunidades e se diz “de portas abertas”, não se sabe o plano de reestruturação dos municípios afetados, e muito menos o destino das famílias.

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) deixou claro ao Consórcio que não se iniciarão as obras enquanto todos os direitos não estiverem garantidos, exigiu uma resposta rápida às pautas entregues e que se paralise imediatamente os cadastros sociais e fundiários que já estão sendo realizados nas comunidades.