Campanha quer barrar ameaça de mudança do regime de exploração do pré-sal

Marco Weissheimer, do Sul 21

Foto: Guilherme Santos/Sul 21

Cerca de 400 pessoas, representantes de movimentos sociais urbanos e rurais, organizações populares e de entidades sindicais, participaram nesta quinta-feira (12), no salão da Igreja da Pompeia, em Porto Alegre, do Seminário de Formação Estadual: Energia, Educação e Indústria no Brasil. O encontro tratou do lançamento de uma campanha para debater o modelo energético brasileiro, para defender o caráter público da Petrobras e a destinação das riquezas geradas pelo pré-sal para a saúde e a educação e para promover um desenvolvimento industrial gerador de emprego e renda. O seminário foi organizado pela Plataforma Operária e Camponesa para Energia, integrada por entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, CPERS-Sindicato, CUT, CTB, Levante Popular da Juventude e Via Campesina, entre outras.

O seminário foi aberto, pela manhã, com um debate sobre a mudança da correlação de forças na conjuntura política do país. Milton Viário, da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, assinalou que, após o ciclo de crescimento e inclusão social, de 2003 a 2014, a conjuntura hoje é marcada por uma retomada da ofensiva das forças políticas e econômicas defensoras do neoliberalismo com o acréscimo de uma pauta conservadora e mesmo fascista em alguns casos. Viário destacou o legado deste período, apontou o esgotamento do modelo capitaneado pelo PT nestes últimos anos e defendeu a construção da Frente Brasil Popular, como uma tarefa de médio e longo prazo.

Junto com a retomada de medidas neoliberais na economia e no trabalho, acrescentou, veio o movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, patrocinado por setores que não aceitam até hoje o resultado das eleições presidenciais de 2014. Neste contexto, as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, passaram a ser instrumentalizadas pelos setores que desejam mudar o atual regime de exploração e partilha dos recursos do pré-sal. Segundo pesquisa divulgada em agosto de 2015 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o pré-sal pode conter 176 bilhões de barris ainda não descobertos, podendo chegar a 273 bilhões de barris, o que significa uma riqueza de aproximadamente 27 trilhões de reais.

É justamente esse cruzamento de pautas e situações que levou as entidades acima a criar uma plataforma para reunir os movimentos envolvidos na luta por uma Petrobras pública e nacional, por um modelo desenvolvimento gerador de emprego e renda e pela destinação dos royalties do pré-sal para investimentos em saúde e educação, como previsto inicialmente. A Plataforma Operário Camponesa avalia que a educação pode perder até R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos, ou R$ 24 bilhões por ano, caso seja aprovado o Projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o regime de exploração dos recursos do pré-sal.

Um dos pontos debatidos no seminário foi justamente a destinação desses recursos para o Fundo Social, criado pela Lei 12.351/2010. Essa lei determina a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social para saúde e para a educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação. Atualmente, já há cerca de R$ 6 bilhões de reais neste fundo, que estão parados devido a uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), impetrada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que questiona a distribuição dos royalties. A Lei 12.858 destinou 50% do montante do Fundo Social e mais 75% dos royalties do pré-sal destinados à União, aos estados, DF e municípios para a educação, além de outros 25% para a saúde.

Ao meio dia, os participantes do encontro participaram de uma caminhada no centro de Porto Alegre pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a mudança na atual política econômica do governo federal e em defesa da democracia e da Petrobras. As entidades organizadoras do seminário pretendem lançar uma grande campanha para debater com amplos setores da sociedade a importância estratégica para o desenvolvimento do país da manutenção do caráter nacional e público da Petrobras e do cumprimento da destinação dos recursos oriundos da exploração do pré-sal para investimentos em saúde e educação.

Pela parte da tarde, a implementação dessa campanha no Rio Grande do Sul foi debatida em grupos que, entre outros temas, discutiram a importância da Petrobras, do pré-sal e como os seus recursos podem financiar a educação, a saúde e o desenvolvimento industrial do país. Agora, de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, o seminário estadual de formação será reproduzido nas diferentes regiões do Estado, procurando articular setores estratégicos da sociedade, formadores de opinião e militantes sociais. De março a junho do próximo ano, a ideia é desenvolver um trabalho de base para conversar sobre esses temas com a população.