Dilma admite “falhas” em Belo Monte; conheça seis delas

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, afirmou a jornalistas neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é importante que a presidenta reconheça aquilo que os atingidos e atingidas vêm denunciando desde o início da construção da hidrelétrica, com base em nosso conhecimento do modelo energético adotado no país. Quais são essas falhas? A presidenta não deixa claro em sua fala, mas nós podemos enumerar algumas das mais graves.

Aldeia do Maia, na Volta Grande, onde chegou a faltar água

Dessas falhas, algumas foram consideradas pelo Ibama em sua decisão de não conceder a licença de operação para a hidrelétrica começar a encher o lago ainda agora em setembro. Elas também foram verificadas pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) que empreendeu uma missão na região no mês de julho. “A documentação recebida, os relatos colhidos, as visitas realizadas, em que pese as informações prestadas pelos representantes da Norte Energia e do Poder Executivo Federal, indicam a existência de várias violações de direitos humanos no processo de planejamento e implantação da UHE Belo Monte”, afirma trecho do relatório.

1. Famílias estão virando sem-teto

Há centenas de famílias para as quais a política de tratamento da Norte Energia não garante uma nova moradia na cidade de Altamira, ou porque as indenizações são insuficientes sequer para comprar um terreno, ou porque as famílias simplesmente não são consideradas atingidas e correm o risco de serem expulsas da área do lago mediante reintegração de posse. Por isso dizemos que Belo Monte está virando uma usina geradora de sem-tetos.

2. Atraso  no “reassentamento” rural

Até pouco tempo atrás Belo Monte ostentava o vergonhoso título de ser uma barragem que não tinha construído nenhum reassentamento rural para as famílias. Mais de 75% das quase 2 mil famílias atingidas nessa área “optaram” por indenização, o que é indício de uma política de remoção mal conduzida. Para amenizar essa vergonha, a empresa começou a construir algumas casinhas no Travessão do Km 27 (município de Vitória do Xingu) e colocou lá, até agora, cinco famílias de comunidades diferentes (agricutoras e ribeirinhas). A área foge do conceito de reassentamento construído historicamente pela luta dos atingidos: que tenha toda a estrutura necessária para a reconstrução do modo de vida das famílias, que possibilite a recomposição econômica e que os atingidos participem das decisões sobre sua construção.

3. Não-reconhecimento dos atingidos à jusante

A Norte Energia não reconhece como atingida a população que vive na chamada Volta Grande, trecho de 100 km de rio que irá praticamente secar pois sua água será desviada para as turbinas da hidrelétrica. Além dos povos indígenas que vivem na área (e que tem sofrido inclusive com falta e contaminação da água) há mais de 60 famílias de ribeirinhos que desejam ser reassentadas por não ver viabilidade de sobrevivência com a diminuição do rio e para as quais a Norte Energia não oferece essa possibilidade.

4. Não reconhecimento de categorias de trabalho atingidas

A Norte Energia também não dispensou o tratamento adequado para categorias de trabalho tradicionais impactadas por Belo Monte, como os carroceiros (que ela continua argumentando que são atingidos pelo “progresso”), oleiros, garimpeiros e trabalhos exercidos tradicionalmente por mulheres (manicures, revendedoras de produtos, costureiras).

5. Saneamento básico para inglês ver

Um dos grandes entraves citados pelo Ibama para não conceder a licença é o atraso na condicionante referente ao saneamento básico da cidade de Altamira, indispensável, senão o esgoto será jogado diretamente no lago represado. A Norte Energia se responsabilizou por construir a rede, mas houve atraso para decidir de quem seria a responsabilidade em fazer as ligações domiciliares (empresa ou prefeitura). O resultado agora é que o sistema já está estragando antes mesmo de entrar em operação, alguns domicílios estão fazendo ligações irregulares e há novos bairros que não contam com a ligação ao sistema. A estimativa da prefeitura é terminar o serviço até 2019, ou seja, cinco anos após o enchimento do reservatório da hidrelétrica!

6. Criminalização dos atingidos em luta por direitos

A Norte Energia utiliza contra os movimentos o instrumento jurídico do “interdito proibitório”, um resquício da ditadura militar, que na prática proíbe o legítimo direito de manifestação. Além de ter integrantes citados judicialmente, o MAB sofre com ameaça de multa de 50 mil reais por dia caso façamos qualquer atividade que “atrapalhe” o andamento das obras. Além disso, somos alvo de espionagem.