Movimentos lutam contra a privatização da água em Altamira

Pela terceira vez consecutiva foi suspensa a sessão da Câmara Municipal de Altamira na qual estava em pauta um projeto que prevê a possibilidade de privatizar o serviço de água e esgoto na cidade de Altamira (PA). A suspensão foi uma vitória dos movimentos sociais contrários à proposta, que se reuniram para protestar no local nesta terça-feira (08 de setembro).

Participaram do protesto movimentos como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, organizações sindicais como o Sindicato dos Urbanitários, a Federação Nacional dos Urbanitários, o Sindicato dos Professores, e partidos de esquerda como o PCdoB e o PSol.

“Está em processo uma movimentação nos municípios do Pará como Altamira, Tucuruí, Marabá, para passar os serviços de saneamento para empresas privadas, em especial a Odebrecht”, afirma Fabiano Vitoriano, militante do MAB. “E sabemos que a privatização significa piora na qualidade do serviço e aumento na tarifa para a população, pois a empresa só vai querer lucro, a exemplo do que aconteceu com a Celpa (companhia de energia elétrica do Pará), que tem hoje cobra uma das tarifas mais caras do país”.

Entenda o caso

A prefeitura de Altamira enviou para a câmara o Projeto de Lei 132, sobre a criação da Coordenadoria de Saneamento do Município. O problema está no artigo 4º, que autoriza a prefeitura a terceirizar o serviço para empresas privadas sem qualquer discussão com a população ou com os demais poderes. A comissão de justiça da câmara publicou um parecer contrário ao projeto, afirmando ser inconstitucional, mas ele já foi rejeitado em plenário. O projeto de lei, no entanto, segue sem ser votado devido à pressão dos movimentos.

Atualmente, Altamira não possui tratamento de esgoto e o fornecimento de água é feito pela companhia do estado, a Cosampa. Sucateada propositalmente pelo governo do PSDB, a empresa atinge no município de Altamira apenas 30% da demanda, tem uma inadimplência de impressionantes 90% e possui em seu quadro apenas 12 trabalhadores. A defesa do MAB e demais organizações é que o serviço seja mantido com a Cosampa, por ser uma empresa pública, e que haja investimentos para que ela forneça um serviço de qualidade para a população.

A instalação da rede de esgoto em Altamira é uma das principais condicionantes da construção da hidrelétrica de Belo Monte, já que, com o fechamento do reservatório, ele será despejado diretamente nas águas represadas do Xingu. A obra custou mais de R$ 200 milhões, porém um detalhe foi esquecido: quem seria responsável por fazer a ligação dos domicílios à rede. Após um longo empurra-empurra entre prefeitura e a Norte Energia, a dona de Belo Monte aceitou financiar a ligação para a prefeitura executar. O problema é que a intenção da empresa é iniciar o enchimento do reservatório da hidrelétrica nos próximos meses, porém a previsão da prefeitura para concluir as ligações é 2019.

Para piorar a já caótica situação, no mês passado houve um desentendimento entre a Norte Energia e a GEL Engenharia (terceirizada responsável por construir a rede de saneamento). A dona da barragem suspendeu o pagamento da construtora alegando que ela não concluiu plenamente o serviço. Já a GEL ameaça entrar na justiça para cobrar o pagamento.

De acordo com reportagem do Estado de São Paulo (23 de agosto de 2015), “em Altamira, a prefeitura reclama das obras inacabadas e ruas esburacadas por causa da construção. Mas, segundo fontes, o problema é mais profundo. Com tanto tempo parado, algumas intervenções começam a comprometer a infraestrutura que nunca foi usada. Alguns moradores fazem “gatos” e usam de forma equivocada o novo sistema. Obras municipais também afetam a rede, estouram canos e danificam as instalações” .