Nacionalização do Programa Camponês volta a ser discutida com o MDA

Iniciativa gaúcha de produção de alimentos saudáveis pode se tornar uma política nacional no próximo ano

por Coletivo de Comunicação da Via Campesina RS

A nacionalização do Programa Camponês, implantado em 2013 no Estado do Rio Grande do Sul, voltou a ser discutida entre representantes de movimentos que integram a Via Campesina – Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) –, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTM), nesta terça-feira (1º), em Porto Alegre.

A proposta de nacionalizar o Programa Camponês foi inserida na pauta do MDA em março deste ano, quando representantes da Via Campesina levaram a demanda ao ministro Patrus Ananias. Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho para avaliar as adaptações necessárias à implementação da inciativa em âmbito nacional. Desde então duas reuniões foram realizadas: a primeira em abril e a segunda, agora, no mês de setembro.

Além de afirmar o campesinato como sujeito político, o Programa Camponês abre caminhos para melhorar as condições de produção, transporte, processamento e industrialização de alimentos saudáveis, sendo critério obrigatório projetos que objetivem a transição para uma agricultura agroecológica. Ele também envolve a construção de biofábricas de insumos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição que facilitem a chegada desses alimentos à mesa dos trabalhadores.

“A nacionalização do Programa Camponês é uma plataforma campo e cidade para a conquista da soberania alimentar e o desenvolvimento do campesinato com educação, saúde, comunicação, cultura e lazer. Queremos que ele se torne para o próximo período uma nova política agrícola, já que há um crescente esgotamento em torno do Pronaf, e uma nova forma de pensar o campo, que inclui a reforma agrária, a agroecologia e a agroindustrialização”, explica Marcelo Leal, do MPA.

Apoio urbano e incentivos às mulheres

Transformar o Programa Camponês em uma política nacional também tem o apoio de organizações da cidade, que se somam à luta dos movimentos do campo em defesa da produção e do consumo de alimentos saudáveis. Conforme o presidente da FTM, Jairo Carneiro, é preciso que a população urbana se conscientize da importância de incentivar a produção agroecológica e de valorizar o trabalho das famílias camponesas, além de apoiar a implantação do programa a nível nacional.

“O alimento é um elo fortíssimo entre os que produzem e os que consomem, pois a produção da agricultura familiar e camponesa está presente todos os dias na nossa mesa. Então é fundamental que a população brasileira compreenda a importância de apoiar e fazer parte desse projeto de nacionalização do Programa Camponês, que dialoga com a produção de alimentos saudáveis e a valorização do trabalho do agricultor. É uma proposta capaz de criar uma verdadeira revolução em nossas vidas, fazendo com que todos tenham acesso à uma comida de qualidade. Ela deve ser a espinha dorsal de um programa do MDA”, defende Carneiro.

Segundo Elisiane Jahn, do MMC, além de fomentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o Programa Camponês também agrega valores ao trabalho das mulheres do campo, que têm papel fundamental na produção de alimentos.

“As mulheres, historicamente, têm papel significativo na produção diversificada de alimentos e o Programa Camponês traz impactos práticos em nossas vidas, como a qualificação da produção através do acesso aos insumos orgânicos, e mudanças políticas e ideológicas que tensionam o diálogo com o companheiro sobre o planejamento e o conjunto da propriedade. Isso provoca mudanças na cultura da opressão e contribui para o fortalecimento da nossa organização de mulheres”, destaca Elisiane.

Projetos nacionais em 2016

A proposta de nacionalização do Programa Camponês está em fase de elaboração. Conforme o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, do MDA, Marcelo Piccin, ela deve ser entregue para avaliação ao ministro Patrus Ananias em torno de 45 dias.

“O Programa Camponês é uma iniciativa inovadora, que eleva para um patamar superior e necessita de uma reformulação de políticas públicas nacionais. É um desafio muito forte que o ministro Patrus Ananias acolheu e é por isso que viemos ao RS compreender melhor essa experiência, a partir dos elementos produtivos e dos eixos estratégicos que orientaram o projeto aqui no estado, para podermos nacionalizá-la. Agora estamos construindo a estratégia nacional, definindo de onde sairão os recursos e o formato operacional. Nós acreditamos que é possível a partir do ano que vem já termos alguns projetos”, afirma Piccin.

Iniciativa gaúcha

A construção do Programa Camponês do RS foi fruto de reivindicação dos movimentos sociais que compõem a Via Campesina do estado e de várias organizações da cidade, como a FTM, Levante Popular da Juventude e Movimento dos Trabalhadores Por Direitos (MTD).

Ele foi implantado no ano de 2013, pelo então governador Tarso Genro (PT), que destinou R$ 100 milhões para a efetivação do programa, beneficiando cerca de 8 mil famílias com recuperação de solos, estufas para transição agroecológica e controle biológico. Entre outras medidas, o programa desburocratiza o crédito, fortalece o sistema cooperativo e permite ao agricultor diversificar a produção.