Em RO, mulheres atingidas do Alto Madeira realizam encontro

O I encontro de atingidas do Alto Madeira ocorreu durante os dias 15 e 16 de agosto em Nova Mutum. Participaram atingidas de Jaci-Parana, do reassentamento Santa Rita, assentamento Joana D’Arc e da ocupação de Nova Mútum.

Durante o encontro as atingidas bordaram duas arpilleras. A primeira sobre a prostituição no Distrito de Jaci-Parana, que durante o processo de construção das hidrelétricas subiu mais de 200% entre 2007 e 2010.  Jaci é atingido pelo lago da Santo Antônio e socialmente pela usina de Jirau.

Com a chegada dos operários para construir as barragens, o Distrito de Jaci Paraná quadruplicou o número de habitantes: no período de pico da construção (fevereiro de 20011), as duas obras chegaram a empregar aproximadamente 40 mil trabalhadores, sendo 20 mil em Jirau e 20 mil em Santo Antônio. Os bordéis, que também se multiplicaram, todos em situação muito precária ficaram lotados de homens à espera de uma mulher. Literalmente à espera, com um número de homens muito maior que o de mulheres oferecendo seus serviços.

O Relatório das Violações de Direitos Humanos nas Hidrelétricas do Rio Madeira, da plataforma DHESCA, realizado em maio de 2011, aponta que Porto Velho registrou um aumento geral nos índices de violência após o início das obras. O número de homicídios dolosos cresceu 44% entre 2008 e 2010, a quantidade de crianças e adolescentes vítiams de abuso ou exploração sexual subiu 18 %.

foto : Eduardo Seidl

A outra arpillera retratou o problema da ocupação das casas de Nova Mútum Paraná. As moradias são uma compensação social e deveriam ter sido entregues  à prefeitura do município de Porto Velho, porém estavam sendo vendidas pela ESBR, momento no qual foram ocupadas por famílias atingidas.

Desde o dia 16 de abril, cerca de dois mil atingidos pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além dos afetados pela última cheia do rio Madeira em 2014, ocuparam 564 casas construídas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável por Jirau, para utilização dos trabalhadores durante a construção da hidrelétrica.

Com o fim das obras, as casas foram desocupadas, mas não foram cumpridas as condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) na Licença de Operação de Jirau.

Segundo parecer técnico do IBAMA, as casas, “assim que desmobilizados os trabalhadores que as ocupam, serão doadas para a Prefeitura Municipal de Porto Velho”, para destinação social.

Entretanto, as casas foram vendidas pela ESBR para a construtora Camargo Correa, que entrou na justiça com pedido de reintegração de posse dos imóveis, concedido pelo Juiz Danilo Augusto Kanthac, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com multa diária fixada em R$ 700,00 por pessoa pelo descumprimento da decisão.

O processo de reintegração de posse ainda está em andamento na justiça.

Diferente dos processos anteriores no alto madeira, as mulheres hoje são protagonistas nos espaços de luta e formação, sendo grande maioria das lideranças do movimento na região participando das reuniões de negociação com as empresas e a prefeitura.