Pressão adia votação que reduz participação da Petrobras no Pré-Sal

Os movimentos sociais e sindicais estiveram presentes na sessão do Senado Federal desta terça-feira (30) para pressionar os senadores a rejeitarem o projeto de lei que retira a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobrás na exploração do pré-sal, de autoria de José Serra (PSDB). A pressão popular contribuiu para que a votação, prevista para sessão de ontem, fosse adiada.

Na sessão, alguns integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação Única dos Petroleiros foram vestidos como personagens de Monteiro Lobato para lembrar a luta histórica dos brasileiros em defesa do petróleo e sensibilizaram os senadores. A maior parte dos senadores que falaram durante a sessão temática sobre o tema se colocou contra o projeto ou pediu mais tempo para analisar a proposta. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e até o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) criticaram a proposta.

“Este projeto do ilustre senador José Serra vem junto com o projeto de terceirização do trabalho, a precarização do trabalho. Vem junto com o financiamento privado de campanhas eleitorais, a precarização do Parlamento, que se transforma num instrumento de grupos econômicos. Não temos mais partidos, temos bancadas de financiadores de campanha. E a precarizaçaõ do próprio Estado”, afirmou Requião.

Lindbergh Farias disse que a obrigatoriedade de participação de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do pré-sal não é um ônus para a companhia. Segundo ele, estudos apontam para a existência de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que pode gerar entre US$ 6,2 trilhões e US$ 30 trilhões, dependendo da variação do preço do produto no mercado internacional.

O projeto de José Serra (PLS 131/2015) entrou na pauta de votação em caráter de urgência, sem nem mesmo passar pelas comissões. A votação do projeto está prevista para hoje. O projeto retira a obrigatoriedade da Petrobras de participação mínima de 30% na exploração do Pré-Sal e a exclui como operadora única. “Esse projeto de José Serra é um ataque à soberania nacional, pois entrega na mão dos estrangeiros, em especial das petroleiras estadunidenses, esse bem estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Quem perde é o povo brasileiro, que fica sem esse recurso para a saúde e a educação, e também a indústria nacional, pois a política de conteúdo nacional também está ameaçada”, afirmou Ivanei Dalla Costa, da coordenação do MAB.

*Com informações e imagem da Agência Senado