Dia de luta para os movimentos do campo em SP

Hoje (25) pela manhã, cerca de 2 mil camponeses realizaram um ato em frente a Secretaria de Segurança do Estado, no centro de SP. O objetivo é denunciar o “desgoverno” estadual, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, sobretudo nas questões relacionadas ao campo. Estavam presentes camponeses de diversas regiões do estado, organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos atingidos por Barragens (MAB), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). 

Entre as diversas reivindicações, está a questão da crise hídrica, e o impacto causado sobretudo aos pequenos agricultores, paralelo ao processo de privatização da água, a falta de verbas e crédito para os pequenos produtores, frente ao crescimento do agronegócio, a reforma agrária popular e a criação de uma Política Estadual de Direitos aos Atingidos por Barragens.  

Liciane Andrioli, coordenadora do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) explica que o descaso e a falta de diálogo tem sido marca registrada no goverdo Geraldo Alckimin em São Paulo:

“Não existe diálogo, o governo do estado simplesmente nos ignora. Existe uma série de direitos humanos violados nas construções de barragens em todo o estado, e não há uma política que contemple essas pessoas. Vivemos uma crise no abastecimento de água, enquanto vemos os acionistas da Sabesp aumento cada vez mais seus lucros, a água é tratada como mercadoria aqui em São Paulo. Os pequenos agricultores, responsáveis pela maior parte dos alimentos produzidos no estado são tratados sem nenhum respeito. Não há moradia e nem terra para produzir”, afirma Liciane.    

Uma carta aberta foi entregue ao governo do estado. Segue a carta abaixo, na íntegra.

As atividades continuam no período da tarde. Uma grande plenária será realizada na quadra dos bancários, da região da Sé. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da Secretaria Geral da Presidência da República, (SGPR) Miguel Rosseto e de Direitos Humanos, Pepe Vargas estarão presentes para debater as pautas unitárias apresentadas durante os atos realizados em março deste ano. Participarão também a delegacia Federal do MDA de São Paulo e a Superintendência do INCRA. A plenária começa as 14h.

Manifesto dos movimentos sindical e sociais contra as ações do Governo do estado de São Paulo

São Paulo, 25 de junho de 2015.

Nós, dos movimentos sindical, FAF/CUT-SP, e sociais do campo do estado de São Paulo, MAB e MST, viemos a público manifestar o descontentamento com o governo do estado que ao longo dos anos tem negligenciado a classe trabalhadora responsável pela produção de alimentos. Diversos fatores comprovam o esquecimento a que nós trabalhadores somos submetidos, assim com o a falta de vontade política deste governo que tenta sentenciar a população a condições de pobreza. Como representantes dos povos do campo, trabalhadores da agricultura familiar tradicional, assentados da reforma agrária, das comunidades tradicionais, ribeirinhas e, atingidos por barragens, fazemos o enfrentamento para reverter essa situação.

Atuando conjuntamente em torno de bandeiras de lutas, denunciamos a falta de investimento ao longo dos anos em obras de reservação e preservação da água, redução de perdas e reuso, o que fez com que São Paulo enfrentasse a maior crise hídrica dos últimos 80 anos, condenando a população a pagar a conta e a sofrer com o racionamento, seja na capital e grande São Paulo, assim como os próprios agricultores com a impossibilidade de uso de água para plantio. Esse processo ocorre, enquanto os acionistas da SABESP, na maior parte estrangeiros, aumentam seus lucros de forma exponencial. Nesse sentido, a relação com o campo para garantir a segurança alimentar e nutricional é mais que urgente. Estabelecer a integração para garantir que os alimentos cheguem até a população da capital considerando o mercado justo e solidário, gerando renda e melhores condições de produção, é fundamental. Assim como o alimento não seja visto como mercadoria. Expomos o passo para trás que o Estado resolveu dar ao cortar o aporte para as obras do Programa Nacional de Habitação Rural. O recurso de R$ 10 mil que era concedido a cada unidade habitacional em 2015, foi retirado. Fato esse que dificulta a execução da política pública num estado com o maior custo de mão de obra do País. Também denunciamos a invisibilidade a qual condena a população do campo com a falta de regularização fundiária que torna cada vez mais distante o acesso às políticas púbicas que possam gerar renda e melhoria da qualidade de vida.

E nessa vertente impõe às regiões mais empobrecidas do estado a impossibilidade do desenvolvimento territorial, a exemplo, o Sudoeste Paulista e o Vale do Ribeira, que possuem os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) como Apiaí 0,64 e Barra do Turvo 0,53. No caso da população atingida pelos diversos projetos de barragens no estado, na maioria ribeirinhos, pequenos agricultores e comunidades tradicionais, o descaso e a falta de diálogo tem sido uma constante. Uma série de direitos humanos vem sendo violados no decorrer de todos os processos que envolvem as construções de projetos de hidrelétricas e barragens para captação de água. Reivindicamos uma imediata Política Estadual de Direitos para os Atingidos por Barragens, tomando, por exemplo, o modelo que foi implantado recentemente no estado do Rio Grande do Sul. Lutamos, sobretudo, por mais respeito a essas famílias.

O governo Geraldo Alckmin quer privatizar as unidades de conservação paulista. A história já comprova que a privatização de serviços públicos faz mal ao povo brasileiro. Assim foi com a telefonia e com a energia elétrica, onde o povo só viu as tarifas subirem e a qualidade dos serviços diminuírem. Nós dizemos não à privatização dos parques e unidades de conservação. Queremos um meio ambiente com gente! E que respeite os trabalhadores e comunidades tradicionais. Para protestar contra as ações que se caracterizam como desserviço do governo do estado de São Paulo, a classe trabalhadora do campo, organizada pela FAF/CUT-SP, MAB e MST intensifica sua atuação no processo de disputa política pela gestão do Estado, colocando a Agricultura Familiar como ferramenta estratégica para implantação do modelo de desenvolvimento inclusivo, gerador de renda e; redutor das desigualdades.

Assinam este documento:

Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo

Movimento dos Atingidos por Barragem

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra