Atingidos por barragens trancam rodovia em Rondônia

Os 500 manifestantes cobram um posicionamento do governo federal em relação à ocupação de Nova Mutum, que sofre com a ameaça de reintegração de posse.

Desde o início da manhã desta segunda-feira (01), cerca de 500 atingidos por barragens trancam o acesso dos operários à Usina Hidrelétrica Jirau, através da BR 364, localizado à 100 quilômetros de Porto Velho (RO). Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os manifestantes cobram uma intervenção imediata do governo federal em relação à ocupação Nova Mutum.

Desde o dia 16 de abril, cerca de dois mil atingidos pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, além dos afetados pela última cheia do rio Madeira em 2014, ocuparam 564 casas construídas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável por Jirau, para utilização dos trabalhadores durante a construção da hidrelétrica.

Com o fim das obras, as casas foram desocupadas, mas não foram cumpridas as condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) na Licença de Operação de Jirau.

Segundo parecer técnico do IBAMA, as casas, “assim que desmobilizados os trabalhadores que as ocupam, serão doadas para a Prefeitura Municipal de Porto Velho”, para destinação social.

Entretanto, as casas foram vendidas pela ESBR para a construtora Camargo Correa, que entrou na justiça com pedido de reintegração de posse dos imóveis, concedido pelo Juiz Danilo Augusto Kanthac, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com multa diária fixada em R$ 700,00 por pessoa pelo descumprimento da decisão.

Segundo integrante do MAB, há um grave vício de ilegalidade no processo. “O consórcio de Jirau não poderia ter vendido essas casas à Camargo Correa. Os atingidos não podem ser expulsos de moradias que, por direito, nos pertence”, afirmou um dos coordenadores estaduais do MAB, Océlio Muniz.

O MAB cobra a intervenção do governo federal para articular uma reunião emergencial com o consórcio Energia Sustentável do Brasil, para chegar a um acordo sobre o futuro das mais de duas mil famílias que atualmente vivem no reassentamento Nova Mutum.