MAB ocupa sede da Eletrobrás em Rondônia contra os aumentos nas contas de luz e em defesa dos direitos dos atingidos

Hoje, dia 10 de março de 2015, cerca de 350 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, ocuparam a sede da Eletrobrás em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A atividade faz parte da jornada internacional de lutas contras às barragens, pelos rios e pela vida. As famílias denunciam o atual modelo do sistema elétrico brasileiro, responsável por crescentes aumentos nas tarifas de consumo de energia e por sistemáticas violações de direitos humanos na construção de barragens, deixando grandes passivos socioambientais ao povo brasileiro em função de enormes taxas lucros às empresas e bancos que dominam o setor.

Enquanto os atingidos montam suas barracas e organizam suas cozinhas a diretoria da empresa recebe um grupo de militantes do MAB que negociam uma reunião formal para entrega de um ofício com a pauta das reivindicações do movimento. O diretor-presidente da sede da Eletrobrás em Rondônia, Luis Marcelo Reis de Carvalho está em uma reunião em Brasília e já foi comunicado da ocupação a fim de encaminhar o início dos diálogos.

O MAB repudia os recentes aumentos nas contas de energia dos brasileiros, somente em Rondônia houve um reajuste aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 16,44% para entrar e vigor este mês. Alertamos que estes aumentos são justificados por alegações fictícias, o problema principal reside na grande especulação praticada por grandes empresas e bancos de investimento sobre o preço da energia elétrica no chamado mercado livre (ambiente de contratação livre), transferindo grandes dívidas na forma de tarifas aos consumidores residenciais do mercado cativo (ambiente de contratação regulada). Além desta medida, outras ações previstas pela ANEEL, em todo o país, como o sistema de bandeiras tarifárias, podem levar a aumentos de até cerca de 70% em relação ao atual preço da energia.

As famílias vieram de diversas comunidades atingidas pelas hidrelétricas cujas obras estão sendo concluídas no rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, assim como pela usina de Samuel construída ainda no período do regime militar. Na região de Samuel, mesmo após mais de 30 anos, cerca de mil famílias permanecem sem terra e muitas sem acesso à eletricidade.

A Eletrobrás está sob a administração do Ministério de Minas e Energia e deverá convocar os consórcios Santo Antônio Energia (SAE) dominado pela Odebrecht e Energia Sustentável do Brasil (ESBR) dominado pela Suez Tractebel, responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, respectivamente. Assim como suas subsidiárias CHESF e Eletrosul, cada uma com 20 % da composição acionária do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), FURNAS e CEMIG participantes do consórcio Santo Antônio Energia (SAE) e Eletronorte, responsável pela hidrelétrica de Samuel.

Reivindicamos que o Governo Federal, que já estabeleceu que a Secretaria Geral da Presidência da República coordene os trabalhos, convoque as empresas responsáveis pelas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio para tratar os diversos problemas causados às famílias da região, entre eles a desestruturação das atividades pesqueiras, a elevação do lençol freático com consequente contaminação da fonte de água de milhares de famílias, o deslocamento compulsório de milhares de famílias ribeirinhas, das quais poucas conseguiram garantir o direito a reassentamento, que ainda foram instalados de forma precária, em áreas inférteis, onde não estão conseguindo reestabelecer suas condições de trabalho e geração de renda, entre outras consequências.

Segue abaixo o documento com a pauta das reivindicações dos atingidos: