Usina de Marabá: perigo que se aproxima

O ano de 2015 começa com notícias que mexem com a tranqüilidade da população região do Araguaia –Tocantins. A construção da Hidrelétrica de Marabá está prevista para iniciar em meados deste ano, segundo o Ministério de Minas e Energia, e será concluída até 2023. Há mais de seis anos o MAB vem alertando para que a população se organize para buscar seus direitos na possibilidade da construção da usina.

Se concretizado o Aproveitamento Hidrelétrico de Marabá (AHE) contará com potência média de 1.850 megawatts (MW), com energia firme de 1.020 (MW). Será localizado no município de Marabá (PA), entre as comunidades Vila Espírito Santo e Landy, que devem ser totalmente atingidas.

Segundo o Estudo de Impactos Ambientais e respectivo Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) a área inundada será de 660 km², lago maior que o de Belo Monte, atingindo 12 municípios entre os Estados de Tocantins, Pará e Maranhão. Calcula-se que nesses três estados sejam atingidos 112 assentamentos.

Segundo dados da empresa Diálogo AHE Marabá Comunicação e Informação, contratada pelas empresas Camargo Correa e Eletronorte para fazer comunicação social e divulgação de informação sobre a hidrelétrica, a quantidade da população que será expulsa pela barragem passa de 10 mil pessoas.

Com base nessas informações também se intensifica os trabalhos realizados pelo MAB nas comunidades atingidas, com formação da coordenação regional e formação dos grupos de bases nas comunidades. “Nosso o objetivo é que os atingidos estejam preparados para a luta dos seus direitos, inclusive o direito de dizer não a construção da barragem”, afirma Cristiano Medina, da coordenação do MAB. A grande preocupação dos atingidos e a possibilidade da perca da terra, do imóvel, da moradia, dos bens já constituídos a o longo de suas vidas já que no Brasil não tem se quer uma lei que ampare os direitos dos atingidos por barragens.

Nossos desafios

Os desafios passam pelo campo organizativo, luta pela regularização fundiária e a luta pela energia em muitas comunidades, como por exemplo no Projeto de Assentamento Prata em São João do Araguaia, que a mais de 15 anos é um projeto de assentamento e ainda não tem energia elétrica instalada. Outro caso semelhante e o da comunidade Bacurizinho também um Projeto de Assentamento, no município de São João do Araguaia, que não tem energia.

Outros problemas semelhantes são os da ocupação do Landy que a mais de 10 anos lutam pela regularização fundiária, que se encontra parado no ITERPA (Instituto de Terras do Pará). Assim é o caso da Vila Apinajés em São João do Araguaia e Vila Espirito Santo município de Marabá que vem lutando através do MAB pela regularização fundiária das vilas.