MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Na opinião do Movimento, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou a autoridades o processo de perseguição judicial sofrido devido à luta pelos direitos dos atingidos por Belo Monte. A denúncia da existência de um interdito proibitório contra o Movimento foi feita durante reunião do Grupo Permanente de Acompanhamento das Famílias Realocadas por Belo Monte, iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) com a presença de autoridades, partidos e movimentos sociais de Altamira.

“A Norte Energia está com três processos contra nós. Todo mundo que está mais à frente no Movimento está com seu nome citado. Na prática, os atingidos estão proibidos de se organizar fazer a luta pelos seus direitos”, afirmou o coordenador do MAB Iury Paulino durante a reunião. Na opinião do Movimento, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.

Em sua fala, o coordenador do MAB criticou a estratégia da Norte Energia de individualizar os casos como uma forma de dividir os atingidos e os movimentos e dificultar a organização para a luta por direitos. Ele apoiou a criação do grupo de acompanhamento. “A criação desse grupo é importante para que diminua o tempo para a tentativa de resolução dos problemas, mas que a atuação desse mecanismo seja permanente, pois muitos problemas ainda vão surgir na região”, afirmou.

A Norte Energia já removeu 2.558 famílias na área urbana de Altamira, sendo que 2 mil foram levadas para os loteamentos que a empresa está construindo. Muitas famílias estão sendo excluídas do direito ao reassentamento, algumas estão recebendo apenas oferta de indenizações irrisórias e outras não são sequer reconhecidas como atingidas pela Norte Energia. O volume e a gravidade desses problemas levaram à iniciativa de criação do grupo.

 De acordo com Thais Santi, procuradora federal, o grupo servirá para auxiliar a Defensoria Pública da União (DPU) para tentar solucionar os casos conflituosos entre a Norte Energia (dona de Belo Monte) e as famílias que estão sendo obrigadas a saírem de suas casas.

Segundo Thaís, “o impacto para as famílias vai além da transferência de uma casa para a outra”, pois as casas dos novos loteamentos já apresentam problemas estruturais, além de não apresentarem aparelhos públicos coletivos básicos, como reches, escolas, posto de saúde, praças, entre outros.

A Defensoria Pública da União começou o trabalho em Altamira em janeiro deste ano. Em caráter itinerante, está focada somente nos problemas ocasionados pela expulsão dos atingidos urbanos. Mesmo assim, tem dificuldades de dar conta da demanda. O defensor público da união, Francisco Nóbrega expôs as limitações do órgão na região, pois são mais de 5000 casos para seis defensores e quatro servidores. “É uma demanda humanamente impossível de resolver”, disse. Por isso considerou importante a criação desse grupo, que será formado por entidades e organizações da sociedade civil, Universidade Federal do Pará e Prefeitura Municipal, entre outros.

A coordenadora da FUNAI em Altamira, Estella Libardi, destacou que são 654 famílias indígenas que estão ou serão relocadas e que diariamente recebe muitas denuncias “pois as expectativas não estão sendo correspondidas no momento da negociação entrea Diagonal (contratada pela Norte Energia) e as famílias”. Ela também critica que a empresa não está entregando à FUNAI os relatórios (que deveriam ser mensais) da quantidade de famílias que foram remanejadas.

Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental (ISA), e Cláudio Kuruaia, representando as associações indígenas, denunciaram que muitos ribeirinhos, extrativistas e índios que possuem casas na zona rural e urbana só estão tendo a opção de escolherem uma casa e pela outra estão sendo obrigados a receberem indenização. Isso os prejudica pois geralmente essas famílias vivem nas ilhas pescando e plantado, porém possuem casa na cidade para ficarem quando há necessidade de procurar serviços públicos (hospitais, INSS, bancos, escolas).

Segundo Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre “a Norte Energia fez o trabalho de criminalizar os movimentos sociais, eles chegaram a expulsar nós no dia da aprovação do caderno de preços”. A coordenadora do Xingu Vivo reforçou a afirmação feita pelo MAB de que a Norte Energia está individualizando os casos para dividir as comunidades e enfraquecer a resistência.

Todas os representantes das organizações e a plenária decidiram começar urgentemente o funcionamento desse grupo, para tanto, a primeira reunião já foi marcada para a próxima quarta feira (05) às 15h no auditório Central da Universidade Federal do Pará.