Grupo de Trabalho Interministerial “Atingidos por Barragens” Realiza Audiências Públicas

Progresso. Essa era a ideia “vendida” para os municípios atingidos antes da construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.  Porém, nas reuniões realizadas em Pratas/São Carlos no dia 05 e em Alpestre/RS no dia 06 de novembro de 2014 o que se percebeu na verdade foi uma série de problemas herdados pelos atingidos. Na oportunidade, esteve na região o grupo de trabalho “Atingidos por barragens”, formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Defensoria Pública Federal e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), para ouvir os atingidos da situação em que se encontram após a construção da obra.

Comissão articulada pelo MAB a nível Nacional tem como objetivo elaborar recomendações e propostas de normatização federal de conceito de “atingido por barragem”, a partir das violações de direitos das populações atingidas, para fortalecer a construção de uma Política Nacional de Direitos de Atingidos por Barragens. 

Durante as manifestações do público, formado por ribeirinhos, indenizados por cartas de crédito, pescadores, moradores na jusante, agentes públicos municipais, vereadores e militantes do MAB, apareceram várias reclamações. Um dos problemas é o caso do município de São Carlos que não teve área alagada pela obra, portanto não é considerado diretamente atingido. Porém, como uma parte do rio secou, ocorreram perdas na questão do Turismo.

Em situação difícil ficou também os pescadores. “Não temos mais o rio, nem a pesca”, disse um pescador. Ele mostrou fotos de peixes mortos e lamentou: “Esses peixes poderiam estar pagando nossa luz, girando no comércio. Mas eles mataram os peixes, tiraram a água, o bem mais precioso que tínhamos. Eles nos tiraram o chão”, desabafou o pescador.

Na reunião outros problemas foram apresentados, como promessas não cumpridas conforme os moradores, e, a enchente de junho que inundou cidades como Águas de Chapecó e a própria comunidade de Pratas. De acordo com Pedro Melchiors do MAB, foi apresentado um documento ao grupo de trabalho solicitando providencias quanto a direitos negados, enchente que inundou Águas de Chapecó e Pratas, além da reparação dos impactos dos municípios. Rudinei Censi do MAB sugeriu como encaminhamento que não seja renovada a licença de operação da Foz do Chapecó, enquanto não forem resolvidos os problemas apresentados na reunião pública.

Um professor universitário salientou que se for observado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios atingidos por barragem nenhum deles superou a média de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, salvo casos esporádicos que tem outras relações atreladas. Portanto, segundo ele, o tão falado desenvolvimento regional não existe.

Contato: MAB 3325 5137 / 84379640 / 84379636 / 84379638