SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ÁGUA, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A CRISE: SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS”

SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ÁGUA, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A CRISE:SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS”

Data:06denovembrode2014

Horário:09hàs18h

Local:AuditóriodaPRR3ªRegião–Av.BrigadeiroLuísAntônio,2020,térreo,SãoPaulo-SP.

Público-Alvo:membroseservidoresdoMinistérioPúblicoedoPoderJudiciário,pesquisadores,ONGsesociedadecivil.

Programa:

9h–Credenciamento

9h15–Abertura: Presidente: Lídia HelenaFerreiradaCosta Passos,ProcuradoradeJustiça,Coordenadora-GeraldoCAOCíveledeTutelaColetiva.

9h30 – Conferência magna de abertura: PauloAffonsoLemeMachado, jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP

10h–RebeccaPurdom–ProfessoradaVermontLawShchool/EUA–Proteçãodaságuas:informaçãoeparticipação.(comtraduçãosimultânea)

11h30–debates

12h/13h30–intervalo

13h30h-15h–mesaredonda–Crisedaáguaebinômioqualidade-quantidade:desafiosealternativas – Presidente:SolangeTelesdaSilva,professoradedireitoambientalnaFaculdadedeDireitoMackenzie-SP, CarlosBocuhy –PresidentedoPROAM – InstitutoBrasileirodeProteçãoAmbiental,RenataMelloCerchiarideQueirozTelles – membro da Comissão OAB/SP-MeioAmbiente, Vicente Andreu Grillo, Presidente da ANA-Agência Nacional de Águas, Luiz Roberto Moretti – Comitêdebacias hidrográficas PCJ – Piracicaba,Capivari,Jundiaí, Rui Brasil Assis – Secretário Executivo do Comitê de Bacias AltoTietêe Nazareno Mostarda Neto – Secretário Executivo do Comitê de Bacias do rioParaíbadoSul. 

15h-16hdebates

16h-16h15 – coffeebreak

16h15-17h45–mesaredonda – Águas: informação, controle social e o papel do Ministério Público – Presidente:SandraAkemiShimadaKishi – Procuradora Regional daRepública(PR– SP),JoãoCarlosCabrelondeOliveira,JuizFederal(9ªSubsecãoJudiciáriadePiracicaba),AlexandraFacciolliMartins – PromotoradeJustiça – MPSP(GAEMA–Piracicaba),RicardoCastro – PromotordeJustiça – MPSP(GAEMA – Cabeceiras),SuzanaFairbanksOliveiraSchnitzlein –ProcuradoradaRepública – (PR-SP),RicardoOrquendo,ProcuradordaRepública(PRM-S.J.Campos)eEduardo SantosdeOliveira – ProcuradordaRepública,PRM – CamposdeGoytacazes/RJ.

17h45-18h – debateseencerramento

Realizaçãoeapoio:ProcuradoriaRegionaldaRepúblicada3ª.Região,4ªCâmaradeCoordenaçãoeRevisãodoMinistérioPúblicoFederal,SecretariadeCooperaçãoJurídicaInternacionaldoMinistérioPúblicoFederal,AssociaçãoNacionaldosProcuradoresdaRepública(ANPR),InstitutoBrasileirodeProteçãoAmbiental(PROAM),EscolaSuperiordoMinistérioPúblicodaUnião,EscolaSuperiordoMinistérioPúblicodoEstadodeSãoPauloeFundaçãoPedroJorge.