Movimentos convocam ato contra leilão da UHE Três Irmãos

Movimentos Sociais convocam ato contra o leilão da UHE Três Irmãos, agendado para esta sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo

Diversos movimentos sociais estão organizando um ato contra o leilão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, localizada no município de Andradina, interior paulista. A concentração está marcada para as 09 horas desta sexta-feira (28), em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde está prevista a realização do leilão.

Trabalhadores eletricitários de Três Irmãos, que podem ser afetados diretamente com o leilão, e da Usina Hidrelétrica de Jupiá, também pretendem paralisar as atividades durante todo o dia.

A licitação de Três Irmãos é conseqüência direta da decisão do governo do estado de São Paulo, comandado pelo governador Geraldo Alckmin, de não aceitar o acordo proposto pela lei 12.783/13, que reduziu as tarifas de energia – média de 20% – em troca da renovação das concessões das usinas hidrelétricas.

Participam da construção do ato o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo, Consulta Popular, Federação Única dos Petroleiros, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos por Barragens, Plataforma Operária e Camponesa para Energia e Sinergia – CUT.

Três Irmãos: a porta de entrada para uma série de privatizações

A Hidrelétrica de Três Irmãos, construída há mais de 30 anos sobre o rio Tietê, na cidade de Andradina, pertencia, até 2011, à CESP (Companhia Energética de São Paulo). Nesse ano, seu contrato de concessão terminou e, com isso, seu controle foi repassado à União.

Entretanto, o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resolveu levar adiante sua licitação, o que, na prática, representa um processo de privatização.

No final de 2012, a presidenta Dilma iniciou um processo de renovação por mais 30 anos das concessões de diversas hidrelétricas (Lei nº 12.783), a maioria de controle estatal, que teriam seus contratos vencidos entre 2012 e 2015, entre elas as usinas da CESP.

Em contrapartida, exigiu uma redução das tarifas, em vez de vender sua energia à R$ 100,00/1.000 kWh como vinham fazendo até então, passariam a vender pelo valor de R$ 33,00 (valor cobrado pelas empresas federais – sistema Eletrobrás).

No entanto, o governo Alckmin, assim como os governos do Paraná e Minas Gerais, todos sob o comando do PSDB, não aceitou renovar a concessão e se colocou contrário à redução das tarifas. Isso porque a medida reduziria a taxa de lucro dos acionistas privados, que no caso da CESP representam 65%.

O leilão da Usina de Três Irmãos pode ser o primeiro de uma série prevista para os próximos meses. São 36 usinas – 12 Hidrelétricas e 24 Pequenas Centrais Hidrelétricas – que podem sofrer o processo de privatização através dos leilões, todas controladas pelo PSDB (CESP (SP), CEMIG (MG) e COPEL (PR).

Usinas como estas, construídas há mais de 30 anos, já amortizadas (com o valor de investimento já recuperado), poderiam estar oferecendo a energia mais barata do Brasil.

Ao todo, estas usinas somam um potencial próximo a 10.000 MW, cerca de 10% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro. À medida que seus contratos de concessão se encerram, estas serão devolvidas ao governo federal e em seguida leiloadas, ou seja, repassadas a um novo proprietário.

Os leilões, que segundo as regras do mercado simulam concorrência para proporcionar tarifas mais modestas, demonstraram-se uma forma clara de privatização e, sobretudo, um “golpe” arquitetado pelos governos do PSDB.

Parte destas 30 usinas, por terem seus contratos vencidos, está vendendo livremente sua energia no Mercado de Curto Prazo por R$ 822,83/1.000 kWh, valor 25 vezes maior que o cobrado pelas usinas federais que renovaram a concessão – cerca de R$ 33,00/1.000 kWh. Esse “golpe” no setor elétrico gerou um lucro de aproximadamente R$ 21 bilhões às distribuidoras, valor que saíra do bolso da população brasileira.

Para impedir que esse prejuízo fosse repassado aos consumidores em período eleitoral, o governo federal está injetando R$ 13 bilhões no setor elétrico. Além disso, orientou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a auxiliar no empréstimo de mais R$ 8 bilhões para as empresas distribuidoras, que compram energia das geradoras. O acordo é que a partir de 2015 esse empréstimo comece a ser quitado. Para isso, o valor será repassado aos consumidores, que podem pagar até 30% a mais nas contas de luz.

Para o integrante da coordenação nacional do MAB, Gilberto Cervinski, isto só se resolverá com um maior controle do estado. “O governo não teve coragem de enfrentar esse golpe orquestrado pelo PSDB. Precisamos de um controle do estado sobre o setor elétrico, que hoje é dominado pelo capital especulativo, na sua grande maioria internacional”, avalia.