Justiça condena Eletropaulo a pagar R$ 2 milhões por falta de energia

Punição se refere aos danos provocados pelos repetidos blecautes ocorridos em 2009, 2010 e 2011. Magistrado não aceitou os argumentos da empresa, que culpou as fortes chuvas pelos transtornos

(1’21” / 318 Kb) – A AES Eletropaulo, concessionária que atende a Grande São Paulo, foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O juiz Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal Cível, determinou a indenização, devida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, por causa dos repetidos blecautes ocorridos em 2009, 2010 e 2011.

Segundo o juiz, as provas apresentadas pelo Procon e pelo estado de São Paulo, autores da ação, comprovam que os consumidores foram afetados diversas vezes pela falta de energia. “Os autos de infração, documentos e reportagens que instruem a exordial [petição inicial] comprovam que a população atendida pela AES Eletropaulo sofreu, especialmente nos anos de 2009, 2010 e 2011, com reiteradas interrupções no fornecimento de energia elétrica”, ressalta o texto da decisão.

O magistrado não aceitou os argumentos da empresa, que culpou as fortes chuvas pelos transtornos. “A requerida demonstrou que no lapso susomencionado [período citado] houve um considerável aumento na quantidade de chuvas, fato este que não é suficiente para eximí-la do dever de reparar [os prejuízos causados]”, acrescentou Gomes. Ele lembrou que houve casos de consumidores que ficaram 77 horas sem luz.

Na decisão, o juiz enfatizou os prejuízos que a falta de energia elétrica causa à população.“É notório que a interrupção do fornecimento de energia elétrica por longo período e reiteradas vezes, acarreta inúmeros prejuízos à população, especialmente pelo reflexo ocasionado na prestação de serviços públicos considerados essenciais”, destacou.

A Eletropaulo disse que vai recorrer da decisão.

De São Paulo, da Agência Brasil, Daniel Mello/Radioagência Brasil de Fato