Belo Monte contra o tempo

Para inaugurar hidrelétrica em tempo hábil, Norte Energia altera reassentamento urbano. Em resposta, atingidos protestam e o MPF entra na justiça

Da Carta Capital

Por Elisa Estronioli

A Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, se apressa para dar destino a quase 40 mil pessoas na cidade de Altamira, no oeste do Pará. Até julho de 2014, o consórcio, formado por empresas do grupo Eletrobras e privadas, precisa concluir as obras dos reassentamentos e mudar todas as famílias atingidas pela barragem que optarem por receber uma nova casa. A pressa é para não atrasar seu cronograma, que prevê a ligação da primeira turbina em fevereiro de 2015.

Isso significa que, em pouco mais de sete meses, a Norte Energia terá de dar destino a 7.790 famílias cadastradas na cidade, ou quase 40 mil pessoas. Já há estimativa de que a população de Altamira tenha atingido 150 mil habitantes após o início das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, em 2011. Antes dela, a população era por volta de 99 mil.

Ainda em novembro de 2013, as primeiras 290 famílias devem “inaugurar” um dos setores do reassentamento Jatobá. Elas receberão as primeiras casas de uma leva de 4,1 mil que devem ser construídas para os deslocados pela barragem em cinco áreas na periferia da cidade.

Para cumprir a meta, a empresa fará casas mais precárias do que as anunciadas inicialmente. As famílias se mudarão para casas com paredes de concreto, padronizadas em 63 metros quadrados e com três dormitórios. Cerca de um ano atrás, o consórcio divulgou um informativo dizendo que as casas seriam feitas em alvenaria, com três modelos de tamanhos diferentes (60, 69 e 78 m²) e com dois ou três dormitórios. “Naquela época não tínhamos o cadastro (socioeconômico) concluído, mas depois que ele foi feito, avaliamos que não tinha necessidade de fazer os três modelos. Essa tipologia atende à maioria das famílias com qualidade de vida”, afirmou Luiz Zoccal, superintendente fundiário da Norte Energia.

A desconfiança quanto ao material das casas e à temperatura em seu interior, descontentamento quanto ao seu tamanho e a distância do centro e do rio Xingu estão entre os problemas comumente apresentados pelos atingidos por Belo Monte na área urbana de Altamira. A maioria deles são moradores de casas de palafitas, em áreas que chegam a passar mais de dois meses alagadas durante o inverno amazônico. Belo Monte atinge exatamente aquela parcela da população historicamente abandonada pelo poder público, que vive em ruas sem pavimentação, sem coleta de esgoto ou fornecimento de água, com energia elétrica precária. São famílias de pescadores, oleiros, carroceiros e agora também operários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que trabalham nas obras da barragem, em geral em cargos de pouca qualificação.

“A Norte Energia está oferecendo aquela casinha bonitinha, que mais parece uma casa de boneca, mas eu tenho dúvida se não é melhor minha casa de madeira do que aquela lá”, conta Nalda Oliveira, uma das atingidas pela barragem, moradora de uma casa de palafita na área alagada de Altamira. Ouve-se, dos próprios trabalhadores que constroem as casas, que elas não estão firmes sobre solo arenoso, pois “não tem fundação”, sendo construídas apenas sobre uma laje. Contam que algumas casas já apresentam rachaduras. “Fissuras são diferentes de rachaduras”, argumenta Zoccal, dizendo que essas foram causadas porque, para que as casas do mostruário ficassem prontas, não foi respeitado o tempo de “cura” do concreto.

Nalda participa de um grupo de base do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na sexta-feira 18, por volta de 200 integrantes do movimento, das cidades de Altamira e Brasil Novo, ocuparam o escritório da Norte Energia, dentro do reassentamento Jatobá. A pauta: moradia de qualidade para os atingidos.

Os manifestantes demandavam da empresa que ela voltasse a oferecer três modelos de casa feitas de alvenaria. Nas grades que cercavam o escritório, lia-se um cartaz: “Quem tem pressa é a Norte Energia, queremos casas de qualidade!”

As casas de concreto também permitirão à empresa fazer um corte no número de funcionários. Para fazê-las de alvenaria, seriam necessários 15 mil trabalhadores, enquanto no modelo atual trabalham entre 400 e 500, segundo o superintendente da empresa. Ele também citou a indisponibilidade de materiais de construção na região, em especial tijolos, para explicar a decisão.

A produção das casas, em escala industrial, permite à empresa manter seu cronograma. O reassentamento Jatobá, no bairro Mutirão, é onde as obras estão mais avançadas. Já se vê a estrutura de concreto das casas, pilhas de telhas pelo terreno e dezenas de operários trabalhando no local. Também é promessa da empresa entregar as casas com rede de esgoto, fornecimento de água e energia elétrica regulares a partir de novembro. O orçamento para as obras está em 500 milhões de reais, mas a empresa não sabe precisar o preço de uma casa. Zoccal afirma que “com certeza” sai mais barato que um modelo tradicional de alvenaria.

Ação na justiça

Maior obra do PAC em construção no país, com capacidade de gerar 11.233 MW (suficiente para abastecer 40% das residências brasileiras), Belo Monte emprega hoje, em seu auge, mais de 26 mil operários. Cerca de 30% da obra já foram construídos. Essa hidrelétrica, erguida no leito do rio Xingu, tem sua trajetória marcada pela resistência de indígenas, ribeirinhos e ambientalistas. Seus impactos ambientais e sociais, em plena Amazônia brasileira, são mundialmente propagandeados.

Como tudo que envolve essa obra, o projeto do reassentamento urbano também não foge à polêmica. Na semana passada, o Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial contra a Norte Energia e o Ibama (órgão responsável pelo licenciamento da hidrelétrica) por  irregularidades na construção do reassentamento. Essa foi a vigésima ação do MPF com relação a Belo Monte.

Antes de entrar na justiça, o MPF recomendou ao Ibama que indicasse a suspensão das obras por uma série de irregularidades. O MPF apontou falhas no sistema elétrico, pavimentação inadequada, além de desacordo com o código de obras do município.

Após a recomendação, a câmara municipal de Altamira votou as alterações do código de obras, incluindo artigos específicos sobre construções com paredes de concreto moldado. De acordo com o Ministério Público, essa medida, no lugar de buscar a solução dos problemas, apenas adaptou as leis municipais à necessidade da empresa. Quanto às outras denúncias, o consórcio argumentou que segue as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Já o Ibama respondeu que as casas estão de acordo com o modelo previsto pelo Ministério das Cidades para projetos habitacionais.

O Ministério Público Federal ainda argumentou que a Norte Energia iludiu os atingidos pela barragem com a promessa dos três modelos de casa de alvenaria, sem apresentar justificativa plausível para a mudança. “Quando receberam oferta de casa de alvenaria, os afetados jamais supuseram que as casas não seriam feitas de tijolos, no modelo tradicional, à medida que na região amazônica e, em especial na região de Altamira, o modelo construtivo empregado no projeto destinado ao reassentamento era totalmente desconhecido”, diz o texto da ação.

A Norte Energia não pretende fazer casas para todos os atingidos. A opção prioritária da empresa é oferecer indenização em dinheiro ou carta de crédito para os proprietários das casas atingidas. A empresa já divulgou o caderno de preços para cálculo da indenização. Os atingidos, que esperavam encontrar ali o preço de suas casas, frustraram-se: o caderno traz um apanhado de dados estatísticos e tabelas de difícil interpretação. “Por essa fórmula, não seria absurdo do ponto de vista ‘técnico’ que o atingido, expulso sumariamente de sua casa, ainda ficasse devendo para a empresa”, criticou em um artigo Claret Fernandes, militante do MAB e padre da Prelazia do Xingu.

Outros reassentamentos também apresentam problemas na cidade. Também na sexta-feira 18, um trecho do aterro do reassentamento São Joaquim desbarrancou, atingindo 16 famílias que moravam logo abaixo da área, em casas de madeira, à beira da Transamazônica. O chão das casas ficou coberto de lama, um cachorro morreu e o poço utilizado pelas famílias foi soterrado. Na semana seguinte, as famílias continuavam ali, sem decisão da prefeitura em abrigá-las em outro lugar. A Norte Energia aceitou consertar o poço, mas não reconhece essas casas como atingidas por Belo Monte e não assume a responsabilidade por sua realocação.