Governo Federal assume compromissos com o Semiárido

“É um escândalo ver atingidos por barragem não ter luz, esta é uma questão que nos envergonha!”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

do MPA

Nesta terça-feira, (22), movimentos ligados à Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) – participaram de audiência, em Brasília, com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e Francisco Teixeira, do Ministério de Integração Nacional, além do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz e representante do INCRA.

A audiência, requerida durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, foi iniciada com a leitura da Carta aberta à Presidenta Dilma, na qual os movimentos manifestam o descontentamento pela ausência do governo federal em Juazeiro, na Bahia, durante a Audiência Popular do Semiárido, ocorrida no dia 16 de outubro, com a presença de mais de seis mil camponeses da região.

Na sequência, foi apresentada a pauta de reivindicações, que são:

Ponto 0 – Garantir uma audiência com forte presença do Governo Federal em Juazeiro da Bahia para debater os temas relacionados ao semiárido.

1- Viabilização do Projeto Sistemas Camponeses de Produção para o Semiárido em parceria com o INSA;

2- Criação de Política especifica de segurança hídrica para o semiárido,  tendo como principio 1 terra e 4 águas;

3- Banimento imediato da política de cisternas de plástico;

4- Reconhecimento e regularização das áreas de feixo e fundo de pasto e quilombolas;

5- Revisão imediata de todas as outorgas de todas as empresas irrigantes;

6- Projetos estruturantes para as comunidades camponesas em especial para os feixos e fundos de pasto;

7-  Mudança na legislação para os perímetros irrigados;

8 – Viabilizar energia para as comunidades ribeirinhas do vale do São Francisco em especial dos municípios de Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Remanso dentre outros municípios circunvizinhos.

9 – Imediata criação de uma política de soberania genética incluindo a criação de unidade de produção e beneficiamento massivo de sementes crioulas no semiárido brasileiro.

10 – Destinação da área de pesquisa da Monsanto em Petrolina para a construção de um centro de referencia para a agroecologia.

11 – Assentamento de todas as famílias acampadas e imediata regularização fundiária que reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, fundos e feixos de pasto e demais povos e comunidades tradicionais.

Em retorno às demandas dos movimentos sociais, o Ministro Gilberto Carvalho afirmou que:

1)      “Estamos em dívida com aqueles que mais precisam do governo!”

2)      “Quero afirmar o compromisso de realizar a audiência em juazeiro!”

3)      “Cisternas de polietileno, não se preocupem mais com ela!”

4)      “Proibição de pulverização aérea perto de pequenas propriedades e banimento dos banidos, dá pra trabalhar!”

5)      “É um escândalo ver atingidos por barragem não ter luz, esta é uma questão que nos envergonha!”

Em reação às declarações do movimento que o TCU havia suspendido o processo licitatório das cisternas de polietileno, devido às mesmas conterem substâncias inadequadas a saúde e custarem mais que o dobro das cisternas de placa, o presidente da CODEVASF, senhor Elmo Vaz informou que o TCU já reviu o tema da licitação das cisternas de polietileno, portanto a CODEVASF irá dar sequência no processo de compra, em frontal contradição ao anúncio do Ministro Gilberto Carvalho.

Para Maria Kazé, dirigente do MPA o governo precisa parar de enrolar as famílias do semiárido. “Queremos respostas concretas às necessidades que vão além das cisternas de placa, pois foi uma das poucas coisas que efetivamente o governo fez no semiárido nos últimos anos”, afirmou.

Durante a audiência foram retomados ainda os acordos sobre o acampamento do Salitre em Sobradinho, os quais foram firmados ainda em 2005, já foram discutidos com quatro ministros da integração nacional e ainda não foram efetivados.

Para Marta Rodrigues, dirigente do MAB, é fundamental que os bens naturais da região estejam a serviço do povo e não das multinacionais e do capital financeiro. “O direito a água, terra e território, a energia e as condições de vida digna, devem ser garantidos para o povo”, pontuou.