Movimentos Sociais ocupam Câmara Municipal de Montes Claros

Movimentos Sociais ocupam a Câmara após prefeito arrombar a porta do Legislativo com a ajuda de um chaveiro para aprovar um empréstimo de 172 milhões de reais

Na manhã desta quarta-feira (3), cerca de 100 pessoas ocuparam a câmara municipal de Montes Claros, em Minas Gerais. A ação está sendo realizada como forma de protesto contra uma das últimas decisões do prefeito da cidade, Ruy Muniz, na qual, no dia 29 de junho, aprovou-se um empréstimo de 172 milhões de reais em caráter de urgência, que endividará o município pelos próximos 30 anos.

 Na reunião extraordinária nem todos os vereadores foram notificados, incluindo o presidente e vice-presidente da câmara. Além disso, funcionários do executivo assessoraram a sessão, gerando ilegalidade no ato e criando interferência do executivo sobre o legislativo.

A ocupação pretende paralisar as instalações da câmara municipal e impedir as atividades previstas para hoje. 

Breve Histórico

No dia 05 de Abril de 2013, a tarifa de ônibus de Montes Claros subiu de R$2,10 para R$2, 40, o que representa um aumento de 14%. Em virtude da manifestação popular e aproveitando da redução do imposto federal PIS-Confins, a prefeitura reduziu o preço da passagem em 10 centavos, na esperança de conter as indignações das ruas.

No entanto, no dia 11 de junho foi aprovado um repasse de 1,3 milhões de reais para a Associação de Promoção e Ação Social (APAS), instituição presidida pela primeira-dama Raquel Muniz. De acordo com o Ministério Público, o repasse de recursos para a APAS contraria o artigo 100 da Lei Orgânica Municipal que torna ilegal qualquer repasse público para entidades dirigidas por familiares de governantes.

Estes fatos se somaram a sua última ação já noticiada, na qual o prefeito Ruy Muniz foi pessoalmente, no último sábado (29), e sem a presença do presidente da câmara, arrombar a porta do legislativo com o auxílio de um chaveiro.

O objetivo era aprovar um empréstimo de 172 milhões reais em caráter de urgência e endividar o município por 30 anos. Nem todos os vereadores foram notificados, incluindo o presidente e o vice da câmara. Além disso, funcionários do executivo assessoraram a sessão, gerando ilegalidade no ato e criando interferência do executivo sobre o legislativo. 

Retomar a Câmara pelo povo se faz necessário

Diante desses fatos absurdos, os movimentos sociais organizados de Montes Claros, decidem reagir e retomar a Câmara de Vereadores com o povo, e não entregar a pauta de reivindicações em reunião marcada para essa quinta-feira (4).

“Há um executivo sem credibilidade, que utilizam da máquina pública para benefícios próprios em detrimento da qualidade de vida da população Montes Clarence. É inadmissível aceitar um governo autoritário que intervêm no legislativo para endividar o município em benefícios próprios e tente ludibriar a população com redução oportunista de passagem sem a melhoria do transporte e da mobilidade urbana”, afirmou Moisés Borges, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“No aniversário de nossa querida cidade retomamos a câmara ao povo, é aqui que devemos estar, queremos um novo período para Montes Claros, mais justo, participativo e popular, onde atos de “vandalismo” realizados por Ruy Muniz no sábado seja investigado e punido, juntamente com os crimes de Tadeu Leite, investigado pela Polícia Federal”, apontou Moisés.

Manifestação permanece na Câmara

Em reunião realizada há pouco, o presidente Antonio Silveira e os vereadores Gera da Chica e Eduardo Madureira, fizeram um pedido como representantes da Câmara para que os manifestantes desocupassem o espaço para dar lugar ao ato de solenidade de entrega de medalha ao Deputado Estadual Carlos Pimenta (PDT-MG).

Os movimentos sociais, entretanto, colocaram que permanecerão na Câmara. “As homenagens devem ser feitas ao povo e não aos políticos corruptos da região, queremos ainda que toda a população de Montes Claros venha até a Câmara Municipal, onde faremos uma assembleia popular junto a toda a sociedade com o objetivo de levantar a pauta junto ao povo e devolver a Câmara à sociedade”, concluiu Moisés.

Estão presentes, além do MAB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Sindieletro – MG, Sindiute, Pastorais Sociais, Ocupa a Câmara, CTB, CUT, UNE, Assembleia Popular, Comitê Combate à Corrupção.