Trancamento da Transamazônica continua

A rodovia Transamazônica continua trancada na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, oeste do Pará, nesta terça-feira (20). Os agricultores da região estão se manifestando para exigir que o governo atenda às demandas históricas da região.

O trancamento da rodovia começou ontem (19). Participam da ação por volta de 500 agricultores de Rurópolis, Itaituba, Trairão e Aveiro.

Os agricultores exigem o asfaltamento da Transamazônica e BR 163 (Rurópolis ao Km 30), acesso à energia elétrica, regularização fundiária e revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança.

Como resultado da mobilização, o governo se propôs a realizar uma audiência para ouvir as demandas relativas ao projeto Luz Para Todos nesta quarta-feira (21) em Rurópolis. Para discutir os demais pontos da pauta, foi proposta uma reunião da comissão de negociação com os ministérios e órgãos competentes (MMA, Incra, MME, etc) em Brasília no da 27.

Para os manifestantes, a resposta do governo foi boa, mas é necessário trazer o poder público à região e negociar no local, como foi feito durante a criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163. Por este motivo, a ação continua.

Durante a noite da segunda-feira, os manifestantes destrancaram a rodovia para desafogar o trânsito e voltaram a fechá-la por volta das 5h desta terça. De seis em seis horas, os manifestantes abrirão a rodovia para o trânsito de pedestres.

Veja a seguir a pauta de reivindicações:

ACAMPAMENTO EM DEFESA DA VIDA: RETOMADA DA LUTA PELA SOBREVIVENCIA NO TERRITORIO DA BR 163 E TAPAJÓS

Rurópolis, Pará – 03 de novembro de 2012

O processo de ocupação da região oeste do Pará foi construído a partir do discurso desenvolvimentista do governo, marcado pela explosão de vários ciclos de vitalidade econômica: ciclo da borracha, das frentes pioneiras de colonização, ciclo da madeira, do ouro, entre outros. Porém o desenvolvimento tanto propagandeado nunca representou melhoria na vida da população local.

Somos frutos de uma contradição histórica do governo, que utilizava como lema para região “Integrar para não entregar”. Com isso, fomos abandonados em todas as esferas, sem nenhuma infraestrutura necessária para sobrevivência nessa região.

Na atualidade, podemos considerar que esta região está sendo submetida a um novo ciclo de desenvolvimento econômico, impulsionado pelos megaprojetos do capital internacional e nacional e gerenciado pela política do Governo Federal, entre eles: o agronegócio e construção de portos e hidrelétricas. Em contrapartida para a população regional, no governo Lula foi criado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163, cujas metas lamentavelmente nunca foram efetivadas.

O cenário atual é marcado por conflitos agrários e ausência de políticas públicas para a agricultura familiar, entre elas: Programa Luz Para Todos,  estradas vicinais, acesso à saúde, educação, assistências técnica, entre outros.

Frente a esse cenário, exigimos um processo de negociação e diálogo com representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual, com poder de decisão para atender às demandas da região, como MDA, INCRA, MME, Terra Legal, Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos.

RETOMADA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BR 163:

INFRAESTRUTURA

•             Abertura e recuperação de estradas vicinais nas áreas de PIC (Projeto de Integração e Colonização) e assentamentos;

•             Demarcação de parte das áreas de PIC e assentamentos que não foram concluídos e revisão ocupacional;

•             Efetivação do Programa Luz para Todos e disponibilização de uma vaga para um representante do território da BR 163 no comitê gestor;

•             Asfaltamento da BR 230 de Rurópolis ao km 30;

•             Implantação de postos de Ssaúde para as comunidades rurais;

•             Implantação do Hospital Regional no pólo Itaituba;

•             Construção e reformas de escolas para as comunidades;

•             Saneamento básico para os municípios que compõem o território;

REFORMA AGRÁRIA

•             Regularização fundiária;

•             Assistência técnica para agricultura familiar;

•             Revisão das unidades de conservação que sobrepõem comunidades e assentamento existentes;

SAÚDE

•             Condições de trabalhado, capacitação e qualificação para todos profissionais da Saúde;

EDUCAÇÃO

•             Apoio e criação de condições para o funcionamento das Casas Familiares Rurais (CFR) no pólo da Br 163;

•             Continuação e ampliação dos programas de Educação no campo (Pronera, EJA);

SEGURANÇA

•             Implantar um programa reservado e especializado de avaliação do desempenho e da ética profissional dos policiais, coordenado pelo Ministério Público Federal e Estadual; 

•             Construção e implantação de delegacia específica da mulher, infância e adolescência;

•             Aumento do efetivo da policia civil;

•             Instalação de posto da Polícia Rodoviária Federal no Km 30 e no entroncamento da rodovia BR 230 com a BR 163 no município de Rurópolis.

Assinam, pela comissão responsável:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RURÓPOLIS

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAITUBA

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TRAIRÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AVEIRO

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT / ITAITUBA-BR 163

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT – SANTARÉM

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ

RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPO VERDE

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DAS VISCINAIS ALTO ALEGRE E PROGRESSO – RURÓPOLIS

ASSESSORIA DE IMPRENSA:

(93) 3543-1288 (STTR-Rurópolis)