Mobilização garante assentamento para famílias despejadas pela Codevasf

Após muita pressão e mobilização popular, as famílias expulsas de suas casas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Nova Porteirinha (MG) conseguiram garantir seus direitos e interromper a derrubada de suas casas. 

O setor juridico da Codevasf pediu adiamento por seis meses para o juiz que decretou a reintegração de posse da área, que previa a expulsão de 19 famílias. As famílias moram há mais de 15 anos nas margens do canal de irrigação do Distrito Irrigado do Gurutuba. Quatro delas tiveram suas casas derrubadas nas últimas semanas e outras 15 tinham ordem judicial de despejo, mas as mobilizações conseguiram impedir que suas casas também fossem derrubadas.

Diante de um quadro claro de violação de direitos humanos na região (veja documento em anexo no pé da página), e como consequência de denúncias e muita mobilização, a prefeitura do município se comprometeu a doar um terreno em área rural para o assentamento das famílias e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no qual as famílias estão organizadas, ficou responsável pela construção das casas.

O Distrito Irrigado do Gurutuba foi construído no final dos anos 70, incluindo a barragem de Bico da Pedra e lotes irrigados por canais de irrigação. Apesar de concebido para favorecer pequenos e médios agricultores, esse projeto foi sendo dominado pelo agronegócio com o passar dos anos.

Os moradores que estão às margens dos canais de irrigação não têm acesso à água que passa a poucos metros de suas casas, enquanto toda a estrutura de irrigação está serviço das empresas de fruticultura, com destaque para a banana com uso intensivo de agrotóxicos, que ocupa grandes extensões de terra na região de Nova Porteirinha. 

Derrubada das casas

Nas últimas semanas, policiais munidos da ordem judicial chegaram à comunidade de Vila dos Goianos e ordenaram que os moradores retirassem seus pertences para as casas serem derrubadas. Quando os moradores não obedeceram, os próprios policiais fizeram a limpeza. Quatro casas foram derrubadas (veja vídeos com depoimentos abaixo).

A mobilização dos moradores impediu a expulsão das demais famílias. Além das 19 famílias que já estavam com ordem de despejo decretada, existem centenas de famílias dentro do Distrito Irrigado do Gorutuba que também estão ameaçadas de perderem suas casas, por estarem em área de reserva ambiental.

O MAB segue atento para garantir de fato estas conquistas e as famílias seguem organizadas na luta em defesa de seus direitos mais básicos, como acesso a água, terra para plantar e moradia.