Soberania Alimentar é a proposta dos povos para crise

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Os espaços das cinco plenárias da Cúpula dos Povos buscam apresentar os debates promovidos por diversas organizações e movimentos.

As discussões são dividas nos eixos as causas estruturais das crises e falsas soluções apresentadas pelo capital, as soluções dos povos para os problemas e a agenda de ações dos povos.

Ao final do processo, cada plenária produzirá um documento, que será levado para as Assembleias de Convergência da Cúpula.

Um dos temas centrais da discussão é a Soberania Alimentar.

Diversas organizações e movimentos sociais do campo nacionais e internacionais defendem a Soberania Alimentar como solução para a crise alimentar e ambiental, como Via Campesina, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) e movimentos quilombolas e indígenas.

A Soberania Alimentar consiste em dar aos camponeses condições dignas para viver e produzir alimentos saudáveis, que não estão contaminados por agrotóxicos e cujas sementes são as crioulas tradicionais dos povos, e não transgênicas.

Nos dias atuais, a agricultura familiar, apesar da falta de incentivos públicos, é responsável por  alimentar 70% da população mundial. Se a Soberania Alimentar for adotada, será possível produzir alimentos para o mundo todo. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que medidas contrárias às que são adotadas hoje sejam tomadas.

A principal é o conjunto de políticas públicas que precisa ser adotado para dar aos camponeses o acesso a terra, deve-se realizar efetivamente a Reforma Agrária.

Também é necessário garantir aos camponeses o acesso à água, às sementes locais e ao crédito rural.

O saber camponês precisa ser resgatado e valorizado; deve-se alterar a situação das mulheres camponesas, que trabalham mais no campo do que os homens, mas não tem seus direitos reconhecidos e são vítimas de violência, e demarcar as terras indígenas, em constante ameaça pelo agronegócio e pelos megaprojetos.

A agroecologia tem um papel fundamental na soberania alimentar. O desafio do modelo agroecológico não é técnico, uma vez que sua eficácia para alimentar o mundo e esfriar o clima está comprovada. Seu desafio é político, pois é um modelo que incomoda as grandes agroindústrias.

Em relação à Juventude, é preciso erradicar o trabalho infanto-juvenil e garantir a permanência dos jovens no campo.

Por isso, implantar a Soberania Alimentar dadas as condições atuais é um desafio que só pode ser cumprido se as pessoas tanto do campo como da cidade, de todo o mundo, se unirem contra um modelo que vê os alimentos e o planeta apenas como uma mercadoria e explora os camponeses, para lutar por um modelo que respeite os recursos naturais, e reconheça  a importância de quem coloca comida na nossa mesa.

Agronegócio

O modelo do agronegócio é  o principal responsável pela crise alimentar. Ao priorizar o latifúndio monocultor, o agronegócio aumentou a expulsão de camponeses, indígenas e negros do campo, agravando a concentração de concentração de terras; o modelo criou um êxodo rural forte, além do uso de trabalho escravo no campo, a privatização das sementes, a utilização de agrotóxicos e alimentos transgênicos na lavoura.

Desde sua implantação a crise climática aumentou, ao passo que a perda de alimentos na cadeia produtiva aumentou de 30% a 40%.

O agronegócio se apropria de recursos naturais para existir, e mesmo sendo um modelo de agrário que somente aumenta as desigualdades, continua sendo a opção política dos Estados, que se subordinam aos seus interesses, dando aos latifundiários grandes incentivos públicos.

Movimentos de diversos lugares do mundo, como Índia, Bolíivia, África, Argentina e Paraguai, relatam que os mesmos problemas causados pelo agronegócio no Brasil está presente em outros lugares, pois são as mesmas companhias transnacionais que ditam as regras.

A economia verde, proposta que está sendo discutida na Rio+20 como novo modelo de desenvolvimento para resolver as crise, é uma agenda política que quer preparar o território para a acumulação de capital por meio do controle da natureza.
Com isso, vai agravar os problemas já existentes no campo, como a grilagem, despejos da população original e concentração de terras.

A tecnologia agrícola serve apenas para aumentar a acumulação de riquezas e o controle no campo a uma velocidade maior, pela utilização de máquinas e sementes transgênicas. Em vez de se pensar em soluções sociais para problemas sociais, essas tecnologias prometem resolver os problemas por si só.

Exemplo disso são os processos tecnologicos mais recentes, como a biotecnologia, que promete criar a diversidade natural que perdemos em um laboratório, liberando a exploração dos recursos atuais à exaustão; a geoengenharia, por sua vez, vai permitir “controlar o termômetro das regiões do mundo”.

Só que, em vez de diminuir as emissões de carbono para controlar a crise climática, esse controle resolveria o problema. No entanto, esse controle estará nas mãos dos poderosos, o que pode ter graves conseqüências para todos.