Pescadores do Maranhão e Tocantins organizam cooperativa

Em uma reunião realizada na cidade de Estreito (MA) no dia primeiro, os pescadores do Tocantins e Maranhão constituíram a Cooperativa dos Pescadores e Pscicultores do Médio Tocantins (Cooperantins), que deve administrar um complexo de produção criado como compensação para os atingidos pela hidrelétrica de Estreito. Participaram pescadores das colônias, bem como da Federação dos Pescadores do Tocantins, o Museu Nacional, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A constituição da Cooperativa de Pescadores e Pscicultores do Médio Tocantins é uma das metas do termo de compromisso assinado entre o Ministério de Pesca e Aqüicultura e o consórcio construtor de Estreito, o Ceste. Também faz parte do acordo a criação de um complexo de produção, incluindo: portos de desembarque, salas de multiusos, restaurantes-escolas, um Centro Experimental de Piscicultura e Produção de Alevinos, de complexos integrados de escoamento, beneficiamento e comercialização de pescado, além de programas de capacitação técnica. De acordo com o termo de compromisso, a cooperativa deterá a propriedade sobre os complexos que integrarão o projeto.

O presidente Cooperantins, Luiz Moura, lembra que nesse momento foi dado mais um passo na busca da garantia do direito dos pescadores. “Constituir a cooperativa, pelo termo de compromisso, não era responsabilidade dos pescadores, mas nós entendemos que se não construíssemos a nossa própria ferramenta, deixaríamos que as nossas conquistas ficassem com aqueles que nada fizeram”, afirmou.

Luiz ainda dexou claro que os pescadores não abrirão mão da administração do complexo de produção. “Essa é uma conquista nossa e que está sendo construída com dinheiro público, do BNDES, e, portanto, deve estar nas mãos dos trabalhadores.”

Histórico

Em Junho de 2009, os pescadores iniciaram um acampamento com mais de 400 pessoas para reivindicar os direitos dos pescadores atingidos ppela UHE Estreito. No dia 18 de agosto de 2009, houve uma audiência pública com mais de 2000 pessoas e com a participação de Luis Sabanay, assessor especial do Ministério de Pesca e Aqüicultura. Como encaminhamentos foram decidios a criação do território da pesca e a busca o reconhecimento dos pescadores como população atingida, estabelecendo métodos, metas e critérios no processo de indenização e compensação.

Em abril de 2010, a proposta do complexo pesqueiro foi apresentada aos presidentes de colônias de pescadores, representantes dos governos do Maranhão e Tocantins, e do Ministério da Pesca e Aqüicultura. Ainda em 2010, no mês de julho, o presidente do Ceste, José Renato Ponte e o então ministro de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, assinaram um acordo de cooperação no valor de R$ 4,8 milhões para implantação do complexo pesqueiro.