MAB e sindicato dos operários são recebidos por Dilma, em Rondônia

Nesta tarde (5), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia tiveram uma audiência com a presidenta Dilma, que viajou até Porto Velho. Na audiência, os atingidos e os operários entregaram à presidenta uma carta com demandas das duas categorias.

Entre as demandas, o MAB cobrou do Governo Federal a definição de uma política nacional de tratamento aos atingidos por barragens, a criação de espaços para a implementação de melhoria nas condições de vida dos atingidos e o aporte de recursos para isso.

Com relação aos atingidos pelas barragens do rio Madeira, o MAB cobrou uma intervenção direta do governo para que os já graves casos de violações dos direitos humanos não aumentem, ocasionando um colapso social na região. Recentemente a plataforma Descha divulgou um relatório sobre a situação da violação dos direitos humanos em decorrência da construção de Santo Antônio e Jirau.  Segundo o relatório, as comunidades deslocadas para a instalação do canteiro de obras da usina de Santo Antônio e Jirau tiveram piora considerável na sua qualidade de vida.

Já os operários pediram que o governo federal faça um acompanhamento direto para fiscalização das empresas com relação às questões trabalhistas. O sindicato denunciou os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, a precarização e terceirização e o uso da violência pelas empresas.

Na carta entregue para a presidenta, o movimento e o sindicato apontam os dados do relatório aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que reconheceu que construir barragens gera graves violação dos direitos humanos no Brasil, e diagnosticou a existência de um “padrão nacional de violação dos direitos humanos em barragens” segundo o qual 16 direitos são sistematicamente violados nesse tipo de obra.

Esta é a segunda audiência entre o MAB e a presidenta. A primeira ocorreu no dia 7 de abril, no Palácio do Planalto, onde ela recebeu cerca de 500 mulheres atingidas por barragens. Naquela oportunidade, o MAB já havia feito cobranças com relação à política de tratamento aos atingidos por barragens.