MAB discute direitos humanos na Univasp

Na noite de ontem (07), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasp) o ato de divulgação do relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, que comprova violação dos direitos humanos na construção de barragens no Brasil.

 Estiveram presentes parceiros como o MST, a CPT, a Consulta Popular, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária, entidades do movimento estudantil, sindicatos e também instituições governamentais como a superintendência regional do Incra.

O ato contou com depoimentos de atingidos pela hidrelétrica de Sobradinho e ameaçados pelos projetos de hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca. Segundo informações colhidas nas comunidades pelo MAB e dados da Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf), 60% das comunidades rurais de Sobradinho (BA) não têm energia elétrica e 92% da população não tem acesso à água, sendo abastecida por carro-pipa. Segundo José Neto, atingido por Sobradinho, essa realidade é vivida nos demais municípios atingidos por esse empreendimento como Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Xique-xique.

A Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, em quatro anos de atuação, recebeu denúncia de violação de direitos em processos de planejamento, licenciamento, implantação e operação de 74 barragens. Foi reconhecido um padrão de violação, “cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”, como afirma o relatório.

Com a privatização do setor elétrico nos anos 1990, a situação dos atingidos por barragens tornou-se ainda mais difícil. “As empresas passaram a negar todos os avanços conquistados no período estatal e as práticas ditatoriais voltaram com toda força, agora praticadas pelas empresas privadas e com respaldo da maioria dos governos e do Estado brasileiro”, ressalta Marta Rodrigues, da Coordenação Regional do Movimento de Atingidos/as por Barragens (MAB).

O relatório confirma as denúncias que o MAB vêm fazendo há 20 anos, motivadas pela ausência de uma política nacional que reconheça e garanta os direitos das populações atingidas e pela precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, além da caracterização restritiva e limitada do conceito de atingidos por barragens aceitados pelas empresas. A recomendação é que sejam adotadas mais de 100 medidas para garantir e preservar os direitos humanos dos atingidos por barragens, evitando novas violações.

A construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, nos anos 1970, é um dos casos mais exemplares de violação dos direitos humanos. Em seus 350 km de extensão estão submersas terras de sete municípios do Submédio São Francisco. 70 mil pessoas foram deslocadas, das quais 80% eram camponesas que viviam nas férteis planícies de aluvião. “A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), aproveitando-se da desorganização e do despreparo político da população, tomou por devolutas todas as terras que seriam alagadas e decidiu que indenizaria apenas as benfeitorias, sendo seus próprios funcionários aqueles que avaliariam os valores das mesmas”, esclarece o sociólogo Esmeraldo Lopes, no livro Opara.

*Com informações de Luís Osete, da Rede Educomunicadores Populares da Bacia do São Francisco